Execução de Título Extrajudicial 1000804-83.2023.8.26.0150 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000804-83.2023.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/05/2026, 02:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 465636187, Subguia 465993954 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

30/04/2026, 08:25

Link para pagamento - Guia: 465636187, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=465993954&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611776182792132248426921612158&idProcessoParte=611776182792132248426921615117&sinEmModal=N&hash=5009c0fb524ca10b2d6ef6af41bc34d0'>465993954</a>

27/04/2026, 16:06

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO I - Guia 465636187 - R$ 115,26

27/04/2026, 16:06

Link para pagamento - Guia: 443905968, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=444171450&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611776182792132248426921612158&idProcessoParte=611776182792132248426921615117&sinEmModal=N&hash=5009c0fb524ca10b2d6ef6af41bc34d0'>444171450</a>

27/04/2026, 16:05

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO I - Guia 443905968 - R$ 34,35

27/04/2026, 16:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

16/04/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

15/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

15/04/2026, 06:25

Determinada a intimação

14/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

14/04/2026, 15:18

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO I. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO PAULO DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DE SOUZA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/04/2026, 14:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 15:18

DECISÃO

•02/03/2026, 14:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0451/2024Teor do ato: Vistos. Observo que inadequado o cadastro e classificação da(s) petição(ões) instruída(s). A Resolução 551/2011, do OETJSP, art. 9º, IV, dispõe que "a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: b) na ordem em que deverão aparecer no processo; e c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado" (grifei). O art. 1.197, NSCGJ, prevê a ordem que devem aparecer as peças no processo: "I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso". E nos termos do § 1º do referido dispositivo, "os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos" (grifei). O que se observa na(s) petição(ões) acostada(s) é justamente a carência de zelo na categorização fundamentada no conteúdo do pedido, apesar do portal e-saj disponibilizá-las da forma mais abrangente possível. O art. 9º, parágrafo único, da referida Resolução prevê que "caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias". Isto posto, e em atenção ao princípio da cooperação, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o representante da parte promova a recategorização das peças procesuais que constam como "Petição Intermediária" e/ou "Petições Diversas", de acordo com o teor do pedido, ESPECIFICANDO O NOME DA PEÇA, disponível no portal e-saj (por ex: ..contestação, réplica, especificação prova, guia de recolhimento, alegações finais, ETC) sob pena de preclusão ou extinção. Para a recategorização dos documentos é

09/08/2024, 00:10

Decisão - SAJ - Vistos. Observo que inadequado o cadastro e classificação da(s) petição(ões) instruída(s). A Resolução 551/2011, do OETJSP, art. 9º, IV, dispõe que "a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: b) na ordem em que deverão aparecer no processo; e c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado" (grifei). O art. 1.197, NSCGJ, prevê a ordem que devem aparecer as peças no processo: "I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso". E nos termos do § 1º do referido dispositivo, "os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos" (grifei). O que se observa na(s) petição(ões) acostada(s) é justamente a carência de zelo na categorização fundamentada no conteúdo do pedido, apesar do portal e-saj disponibilizá-las da forma mais abrangente possível. O art. 9º, parágrafo único, da referida Resolução prevê que "caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias". Isto posto, e em atenção ao princípio da cooperação, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o representante da parte promova a recategorização das peças procesuais que constam como "Petição Intermediária" e/ou "Petições Diversas", de acordo com o teor do pedido, ESPECIFICANDO O NOME DA PEÇA, disponível no portal e-saj (por ex: ..contestação, réplica, especificação prova, guia de recolhimento, alegações finais, ETC) sob pena de preclusão ou extinção. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiç

08/08/2024, 13:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0134/2023Teor do ato: Vistos. Por tratar-se de despesas condominiais e ação de interesse público, citem-se os executados POR CARTA primeiramente e caso não seja pessoal, deve ser EXPEDIDO MANDADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA (devendo o autor providenciar o recolhimento), nos termos da nova redação do art.247 do NCPC, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) execut

05/05/2023, 00:06

Decisão - SAJ - Vistos. Por tratar-se de despesas condominiais e ação de interesse público, citem-se os executados POR CARTA primeiramente e caso não seja pessoal, deve ser EXPEDIDO MANDADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA (devendo o autor providenciar o recolhimento), nos termos da nova redação do art.247 do NCPC, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos,

04/05/2023, 13:55

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Juntada - Registro de pagamento - Guia 465636187, Subguia 465993954 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO I - Guia 465636187 - R$ 115,26

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO I - Guia 443905968 - R$ 34,35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO I. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO PAULO DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DE SOUZA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

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