Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
18/10/2024, 16:53
Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024, 16:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866738/2024
01/10/2024, 20:41
Protocolizada Petição 866738/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024
01/10/2024, 20:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024
26/09/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2024, 18:26
Não conhecido o recurso de ISAQUE BARBOSA DE JESUS
24/09/2024, 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024
24/09/2024, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
18/12/2023, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/12/2023, 17:20
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1219192/2023
18/12/2023, 17:11
Protocolizada Petição 1219192/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023
18/12/2023, 17:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/10/2023, 11:56
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
18/10/2023, 11:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
18/10/2023, 11:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/09/2024, 23:50
26/09/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2024, 18:26
Não conhecido o recurso de ISAQUE BARBOSA DE JESUS
24/09/2024, 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024
24/09/2024, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
18/12/2023, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/12/2023, 17:20
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1219192/2023
18/12/2023, 17:11
Protocolizada Petição 1219192/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023
18/12/2023, 17:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/10/2023, 11:56
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
18/10/2023, 11:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
18/10/2023, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/10/2023, 12:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/10/2023, 12:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/07/2023, 11:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/07/2023, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO