Agravo em Recurso Especial 1500068-69.2023.8.26.0550 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSP
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
LUIZ CARLOS GOMES CARDOSO
CPF
407.***.***-86
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500068692023826055020260407104425
07/04/2026, 10:44
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES CARDOSO em 06/04/2026 para recurso
06/04/2026, 13:53
GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO
OAB/SP 189249
·
CPF
246.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236541/2026
16/03/2026, 17:16
Protocolizada Petição 236541/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026
16/03/2026, 16:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1250057/2025 - AgRg
16/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1250057 - AgRg no AREsp 3103638 - Publicação prevista para 16/03/2026
12/03/2026, 17:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
11/03/2026, 14:16
Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS GOMES CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1250057/2025 - AgRg no AREsp 3103638
10/03/2026, 14:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
27/02/2026, 20:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2026, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166877/2026
27/02/2026, 20:01
Protocolizada Petição 166877/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026
27/02/2026, 19:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1250057/2025 - AgRg
05/02/2026, 00:35
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500068692023826055020260407104425
07/04/2026, 10:44
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES CARDOSO em 06/04/2026 para recurso
06/04/2026, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236541/2026
16/03/2026, 17:16
Protocolizada Petição 236541/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026
16/03/2026, 16:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1250057/2025 - AgRg
16/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1250057 - AgRg no AREsp 3103638 - Publicação prevista para 16/03/2026
12/03/2026, 17:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
11/03/2026, 14:16
Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS GOMES CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1250057/2025 - AgRg no AREsp 3103638
10/03/2026, 14:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
27/02/2026, 20:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2026, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166877/2026
27/02/2026, 20:01
Protocolizada Petição 166877/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2026
27/02/2026, 19:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1250057/2025 - AgRg
05/02/2026, 00:35
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/02/2026, 08:37
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
04/02/2026, 08:37
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
04/02/2026, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/02/2026, 19:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/02/2026, 19:35
Determinada a distribuição do feito
03/02/2026, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1250057 - AgRg no AREsp 3103638 - Publicação prevista para 05/02/2026
03/02/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/12/2025, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1250057/2025
20/12/2025, 09:56
Protocolizada Petição 1250057/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2025
20/12/2025, 09:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1216476/2025
12/12/2025, 15:36
Protocolizada Petição 1216476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025
12/12/2025, 15:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025
12/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2025, 01:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025
10/12/2025, 18:10
Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS GOMES CARDOSO
10/12/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
17/11/2025, 19:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/11/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
31/10/2025, 13:05
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
12/03/2026, 17:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
03/02/2026, 17:40
DECISÃO TERMINATIVA
•
10/12/2025, 18:10
-
•
31/10/2025, 13:05
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
31/10/2025, 13:05
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
31/10/2025, 13:05
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•
31/10/2025, 13:05
-
•
31/10/2025, 13:05
Acórdão/Decisão Monocrática
•
31/10/2025, 13:05
-
•
31/10/2025, 13:04
-
•
31/10/2025, 13:04
-
•
31/10/2025, 13:04
-
•
31/10/2025, 13:04
-
•
31/10/2025, 13:04
-
•
31/10/2025, 13:04
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
EMENTA / ACORDÃO
•
12/03/2026, 17:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
03/02/2026, 17:40
DECISÃO TERMINATIVA
•
10/12/2025, 18:10
-
•
31/10/2025, 13:05
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
31/10/2025, 13:05
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
31/10/2025, 13:05
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•
31/10/2025, 13:05
-
•
31/10/2025, 13:05
Acórdão/Decisão Monocrática
•
31/10/2025, 13:05
-
•
31/10/2025, 13:04
-
•
31/10/2025, 13:04
-
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31/10/2025, 13:04
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31/10/2025, 13:04
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31/10/2025, 13:04
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31/10/2025, 13:04
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31/10/2025, 13:03