Execução Fiscal 0016799-83.1999.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 45.594,30

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - PRFN

Autor

TECPEL ELETRICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

PAULO RICARDO MAXIMIANO

Reu

ANTONIO CESAR MISSONO

CPF

Reu

FLAVIO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA

OAB/SP 216271·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES ROZADO

OAB/SP 216978·CPF·Representa: Réu

JOSEMAR ESTIGARIBIA

Representa: Réu

JOSEMAR ESTIGARIBIA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL - PRFN

Autor

TECPEL ELETRICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

PAULO RICARDO MAXIMIANO

Reu

ANTONIO CESAR MISSONO

CPF

Reu

FLAVIO ALVES

Reu

MARIA ELOISA CAMPION MISSONO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2025, 13:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:42

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:41

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:36

06/11/2025, 13:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:42

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Picone Gazzetta (OAB 216271/SP), Bruno Lopes Rozado (OAB 216978/SP) Processo 0016799-83.1999.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Ricardo Maximiano, Flavio Alves - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:12

Ato ordinatório

06/05/2025, 15:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2025, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

24/01/2025, 10:22

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/02/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/02/2024, 00:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:40

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/02/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:40

Mudança de Classe Processual

24/02/2013, 00:00

Aguardando Providências

11/06/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/02/2012, 00:00

Aguardando Providências

06/02/2012, 00:00

Aguardando Providências

03/02/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/04/2010, 00:00

Recebimento de Carga

05/02/2010, 09:44

Carga Outro

04/02/2010, 15:50

Conclusos para despacho

19/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

30/03/2009, 00:00

Recebimento de Carga

27/03/2009, 09:49

Carga Outro

17/03/2009, 17:07

Conclusos para despacho

22/01/2009, 00:00

Aguardando Prazo

02/09/2008, 00:00

Aguardando Prazo

13/01/2006, 00:00

Aguardando Prazo

14/10/2005, 00:00

Aguardando Digitação

12/04/2005, 00:00