Recurso Especial 1502020-03.2024.8.26.0533 - TJSP

Recurso Especial 1502020-03.2024.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227131/2025

18/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 227131/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:32

Expedição de Ofício nº 061631/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

14/03/2025, 18:35

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido em parte para afastar o princípio da insignificância, com determinação ao TJSP de retomada do julgamento da apelação para análise das teses defensivas subsidiárias.

14/03/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/02/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 105416/2025

12/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 105416/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/02/2025, 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL