Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/09/2021, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0719562 - AgInt no AREsp 1556422 - Publicação prevista para 02/09/2021
31/08/2021, 20:10
Conhecido o recurso de CLÁUDIO FERNANDES e DIVA GONCALVES FERNANDES e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00719562/2019 - AgInt no AREsp 1556422/SP
30/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)
20/08/2021, 16:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021
16/08/2021, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/08/2021, 18:56
Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719562/2019 - AgInt no AREsp 1556422/SP
13/08/2021, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
09/03/2020, 14:37
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
09/03/2020, 14:30
Determinada a distribuição do feito
26/02/2020, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
02/12/2019, 13:07
Protocolizada Petição 799205/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/11/2019
27/11/2019, 18:29
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•02/09/2021, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•31/08/2021, 20:10
31/08/2021, 20:10
Conhecido o recurso de CLÁUDIO FERNANDES e DIVA GONCALVES FERNANDES e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00719562/2019 - AgInt no AREsp 1556422/SP
30/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)
20/08/2021, 16:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021
16/08/2021, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/08/2021, 18:56
Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719562/2019 - AgInt no AREsp 1556422/SP
13/08/2021, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
09/03/2020, 14:37
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
09/03/2020, 14:30
Determinada a distribuição do feito
26/02/2020, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
02/12/2019, 13:07
Protocolizada Petição 799205/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/11/2019
27/11/2019, 18:29
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 799205/2019 (Juntada automática)
27/11/2019, 18:29
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 793700/2019 (Juntada automática)
26/11/2019, 16:10
Protocolizada Petição 793700/2019 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2019
26/11/2019, 16:10
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 22/11/2019
22/11/2019, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
21/11/2019, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos das certidões constantes dos autos. Publicação prevista para 22/11/2019)
21/11/2019, 10:52
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Renata Victoria Nobrega da Luz, OAB/SP 393899, signatária da petição nº 771520/2019, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
21/11/2019, 10:51
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 771520/2019 (Juntada automática)
19/11/2019, 07:47
Protocolizada Petição 771520/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2019
19/11/2019, 07:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2019 Petição Nº 719562/2019 -
04/11/2019, 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/10/2019, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 719562/2019. Publicação prevista para 04/11/2019)
30/10/2019, 14:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 719562/2019 (Juntada automática)
29/10/2019, 21:57
Protocolizada Petição 719562/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2019
29/10/2019, 21:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019
08/10/2019, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/10/2019, 21:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019
04/10/2019, 18:07
Não conhecido o recurso de CLÁUDIO FERNANDES e DIVA GONCALVES FERNANDES
04/10/2019, 18:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
09/09/2019, 19:18
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 564336/2019 (Juntada automática)
06/09/2019, 14:48
Protocolizada Petição 564336/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2019
06/09/2019, 14:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019
02/09/2019, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2019, 22:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019
30/08/2019, 12:31
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
30/08/2019, 12:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/08/2019, 12:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/08/2019, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO