Execução Fiscal 0004448-62.1998.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/1998

Valor da Causa

R$ 594,17

Órgão julgador

Saf de Itapecerica da Serra

Partes do Processo

MUNICíPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPIO ITAPECERICA DA SERRA

Autor

DIAMANTINA P MC C SCARPA

Reu

Advogados / Representantes

OSVANIR BASTOS VIANA

OAB/SP 120319·CPF·Representa: Autor

PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP 17155·CPF·Representa: Réu

REINALDO TIMONI

OAB/SP 45130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 21:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:50

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

26/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 10:56

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 21:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:30

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:50

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

26/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joan Myrian Schmidt (OAB 17155/SP), Reinaldo Timoni (OAB 45130/SP) Processo 0004448-62.1998.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exectdo: Diamantina P Mc C Scarpa - Vistos. Defiro o levantamento do valor constrito em favor da parte exequente. Formulário de MLE juntado. Cadastre-se o mandado de levantamento eletrônico, para conferência e oportuna assinatura. Comprovado o levantamento, apresente a Municipalidade novo cálculo, considerando o valor levantado em seu favor. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:45

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

06/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão

25/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 02:45

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2024, 19:44

Conclusos para decisão

11/12/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2024, 13:16

Conclusos para decisão

17/09/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 12:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

04/09/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Advogado

19/04/2024, 11:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

18/12/2023, 16:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2023, 10:15

Recebidos os Autos do Advogado

12/01/2018, 13:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

08/11/2017, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2017, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2017, 13:22

Proferido Despacho

15/05/2017, 17:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/05/2017, 16:07

Recebidos os Autos da Conclusão

15/05/2017, 15:33

Conclusos para decisão

09/03/2017, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2017, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2017, 12:08

Decisão

24/11/2016, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

10/10/2016, 14:12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

17/08/2016, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2016, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2016, 11:43

Ato ordinatório

05/04/2016, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2016, 12:02

Conclusos para despacho

04/11/2015, 11:01

Expedição de Certidão.

03/11/2015, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2015, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2015, 13:22

Expedição de Certidão.

22/07/2015, 11:59

Proferido Despacho

21/07/2015, 14:45

Recebidos os Autos da Conclusão

21/07/2015, 12:22

Conclusos para decisão

25/05/2015, 10:07

Recebidos os Autos do Advogado

14/04/2015, 13:52

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/03/2015, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2015, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2015, 11:19

Proferido Despacho

03/02/2015, 15:21

Ato ordinatório

02/12/2014, 14:26

Mudança de Classe Processual

27/09/2012, 00:00

Aguardando Digitação

19/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

18/07/2012, 00:00

Conclusos para despacho

15/03/2012, 00:00

Aguardando Providências

27/10/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/09/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

18/05/2011, 00:00

Aguardando Providências

10/01/2011, 00:00

Aguardando Providências

28/05/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/11/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

16/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

16/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

13/04/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/01/2008, 00:00

Aguardando Prazo

21/09/2007, 00:00

Conclusos para despacho

12/09/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

06/06/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/11/2006, 00:00

Aguardando Prazo

20/07/2006, 00:00

Conclusos para despacho

23/06/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:58

Decisão

•06/05/2025, 15:04

Decisão

•07/01/2025, 13:20

Decisão

•17/12/2024, 19:44

Decisão

•23/09/2024, 13:16