Embargos à Execução Fiscal 1005727-17.2022.8.26.0271 - TJSP

Embargos à Execução Fiscal 1005727-17.2022.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adriana Torres Mallegni (OAB 143643/SP) Processo 1005727-17.2022.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Luiz Alberto F de Melo - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à decisão de fls retro, expedi o MLE a favor da parte executada e certifiquei nos autos principais, tendo em vista que a conta judicial é vinculada à E.F principal. Com isso, nada restando a ser feito nos Embargos à Execução, remeto ao arquivo definitivo. Nada Mais.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Torres Mallegni (OAB 143643/SP) Processo 1005727-17.2022.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Luiz Alberto F de Melo - Consta nos autos acórdão proferido no julgamento dos presentes embargos à execução fiscal, que reconheceu a ilegitimidade passiva do executado e determinou a extinção dos embargos e da execução fiscal correlata (autos nº 1501602-85.2018.8.26.0271). Considerando que o valor depositado judicialmente foi realizado com a finalidade de garantir o juízo e que, diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva, não subsiste obrigação a ser exigida do executado, é de rigor o levantamento da quantia depositada em seu favor. Ante o exposto, defiro o pedido de levantamento do valor depositado judicialmente e a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executada. Expeça-se o necessário. Após, determino a extinção dos feitos, em cumprimento ao v. Acórdão. Certifique-se o desfecho nos autos principais. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:09

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:38

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(63)