Usucapião 1003526-53.2017.8.26.0586 - TJSP

Usucapião 1003526-53.2017.8.26.0586 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 411

09/05/2026, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALMIR PEREIRA MODOTTI - EXCLUÍDA

27/04/2026, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2026, 13:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 17:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0590/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 02:51

Juntada

09/04/2026, 02:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0590/2026Teor do ato: Vistos Nos termos do artigo 2º, inciso IV, da Resolução PGE nº 32/2004, e considerando que o laudo pericial já foi apresentado nos autos, servindo a presente como OFÍCIO a ser encaminhado por e-mail, requisito da Defensoria Pública Regional de Sorocaba (Av. Barão de Tatuí, 231, Jardim Vergueiro, Sorocaba-SP, CEP 18.030-000), a liberação do crédito já reservado conforme ofício SPP nº 28460 122025, na conta corrente em nome do (a) perito (a) judicial acima indicado(a). Sem prejuízo, diante dos novos elementos apresentados - laudo pericial - solicite-se, via e-mail, nova manifestação do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque, no prazo de 30 dias. Intime-se.Advogados(s): Walmir Pereira Modotti (OAB 156356/SP), Roseli Cabral de Oliveira Alves (OAB 178231/SP)

08/04/2026, 14:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos Nos termos do artigo 2º, inciso IV, da Resolução PGE nº 32/2004, e considerando que o laudo pericial já foi apresentado nos autos, servindo a presente como OFÍCIO a ser encaminhado por e-mail, requisito da Defensoria Pública Regional de Sorocaba (Av. Barão de Tatuí, 231, Jardim Vergueiro, Sorocaba-SP, CEP 18.030-000), a liberação do crédito já reservado conforme ofício SPP nº 28460 122025, na conta corrente em nome do (a) perito (a) judicial acima indicado(a). Sem prejuízo, diante dos novos elementos apresentados - laudo pericial - solicite-se, via e-mail, nova manifestação do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque, no prazo de 30 dias. Intime-se.

08/04/2026, 13:52

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRO.26.70013711-0Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do PeritoData: 07/04/2026 11:27

07/04/2026, 11:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRO.26.70013709-8Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição PeritosData: 07/04/2026 11:26

07/04/2026, 11:41

Juntada - SAJ

23/03/2026, 14:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/03/2026, 13:58

Documentos

DESPACHO

•08/04/2026, 13:52

DECISÃO

•10/02/2026, 14:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1536/2025Teor do ato: Vistos 1- Além da análise documental dos autos, a perícia em processo de usucapião requer a vistoria in loco do imóvel, com levantamento de dados sobre a existência de benfeitorias ou acessões, árvores frutíferas ou plantações; entrevista com os confrontantes para aferir se os limites do imóvel são respeitados e se há outros litígios envolvendo o imóvel e os confrontantes; além de outras questões de interesse do Juízo e das partes, indicados nos quesitos oficiais e quesitos particulares. Assim, considerando a complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, acolho a estimativa apresentada pelo perito e arbitro os honorários periciais em 88 UFESP's, fixando a complexidade da perícia no Grau II. Oficie-se a Defensoria Regional de Sorocaba, solicitando a reserva do valor respectivo, utilizando o modelo padronizado, cujo ofício deverá ser encaminhado pela serventia por e-mail, fazendo constar no campo especialidade - engenharia; no campo natureza/espécie da perícia - perícia de engenharia em processo de usucapião - enquadrada no grau acima indicado; e no campo de valor em UFESP - a quantidade de UFESP's acima estabelecida(s). Diante da necessidade de realização de levantamento topográfico, acolho a estimativa apresentada pelo perito, arbitrando os honorários referentes a perícia de topografia, em 58 UFESP's, fixando a complexidade da perícia no Grau II. Oficie-se a Defensoria Regional de Sorocaba, solicitando a reserva do valor respectivo, utilizando o modelo padronizado, cujo ofício deverá ser encaminhado pela serventia por e-mail, fazendo constar no campo especialidade - engenharia -; e no campo natureza/espécie da perícia - perícia de topografia em processo de usucapião - enquadrada no grau acima indicado; e no campo de valor em UFESP - a quantidade de UFESP's acima estabelecida(s). 2- Com a reserva dos honorários, intim

13/11/2025, 20:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos 1- Além da análise documental dos autos, a perícia em processo de usucapião requer a vistoria in loco do imóvel, com levantamento de dados sobre a existência de benfeitorias ou acessões, árvores frutíferas ou plantações; entrevista com os confrontantes para aferir se os limites do imóvel são respeitados e se há outros litígios envolvendo o imóvel e os confrontantes; além de outras questões de interesse do Juízo e das partes, indicados nos quesitos oficiais e quesitos particulares. Assim, considerando a complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, acolho a estimativa apresentada pelo perito e arbitro os honorários periciais em 88 UFESP's, fixando a complexidade da perícia no Grau II. Oficie-se a Defensoria Regional de Sorocaba, solicitando a reserva do valor respectivo, utilizando o modelo padronizado, cujo ofício deverá ser encaminhado pela serventia por e-mail, fazendo constar no campo especialidade - engenharia; no campo natureza/espécie da perícia - perícia de engenharia em processo de usucapião - enquadrada no grau acima indicado; e no campo de valor em UFESP - a quantidade de UFESP's acima estabelecida(s). Diante da necessidade de realização de levantamento topográfico, acolho a estimativa apresentada pelo perito, arbitrando os honorários referentes a perícia de topografia, em 58 UFESP's, fixando a complexidade da perícia no Grau II. Oficie-se a Defensoria Regional de Sorocaba, solicitando a reserva do valor respectivo, utilizando o modelo padronizado, cujo ofício deverá ser encaminhado pela serventia por e-mail, fazendo constar no campo especialidade - engenharia -; e no campo natureza/espécie da perícia - perícia de topografia em processo de usucapião - enquadrada no grau acima indicado; e no campo de valor em UFESP - a quantidade de UFESP's acima estabelecida(s). 2- Com a reserva dos honorários, intime

13/11/2025, 18:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1499/2025Teor do ato: Vistos em saneador. 1- Feito em ordem, sem nulidades. Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação. SANEADO. 2- Imprescindível nas ações desta natureza a realização de prova pericial uma vez que, se procedente, a sentença que vier a declarar o domínio sobre o imóvel objeto da demanda servirá de título hábil ao registro. Ademais, a determinação, ex officio, de perícia pelo expert do Juízo, busca proporcionar apuração mais completa dos fatos, aumentando a probabilidade de uma decisão mais correta, mormente em razão da publicidade e do efeito erga omnes de que se reveste o registro imobiliário. Assim, nomeio perito o Sr. Walmir Pereira Modotti, independentemente de compromisso (art. 466 do Código de Processo Civil), que deverá retificar ou ratificar a planta e o memorial descritivo juntados aos autos. 3- Fica facultada às partes, no prazo de 15 dias contados da intimação desta decisão, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos (art. 465, § 1º, inciso I e II). 4- Considerando a parte autora, a quem interesse a prova pericial, é beneficiária da assistência judiciária gratuita, os honorários do perito devem ser fixados nos termos da Resolução TJ nº 910/2023. Assim, intime-se o perito nomeado para que apresente a estimativa de honorários, observando-se os parâmetros e limites fixados na Resolução TJ nº 910/2023, bem como para que informe expressamente se há necessidade de levantamento topográfico para fins de arbitramento em separado. Se houver necessidade deverá, da mesma forma, estimar os honorários desse levantamento. Em 15 dias. 5- Como quesitos do Juízo deverá o Sr. Perito Judicial responder os seguintes questionamentos: 5.1- O imóvel usucapiendo está perfeitamente descrito na inicial e no memorial descritivo? 5.2- Existem acessões ou benfeitorias no imóvel? Quais são elas? Qual a data aproximada das construções (indicar os elementos que possibilitaram essa conclusão)?

10/11/2025, 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - Vistos em saneador. 1- Feito em ordem, sem nulidades. Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação. SANEADO. 2- Imprescindível nas ações desta natureza a realização de prova pericial uma vez que, se procedente, a sentença que vier a declarar o domínio sobre o imóvel objeto da demanda servirá de título hábil ao registro. Ademais, a determinação, ex officio, de perícia pelo expert do Juízo, busca proporcionar apuração mais completa dos fatos, aumentando a probabilidade de uma decisão mais correta, mormente em razão da publicidade e do efeito erga omnes de que se reveste o registro imobiliário. Assim, nomeio perito o Sr. Walmir Pereira Modotti, independentemente de compromisso (art. 466 do Código de Processo Civil), que deverá retificar ou ratificar a planta e o memorial descritivo juntados aos autos. 3- Fica facultada às partes, no prazo de 15 dias contados da intimação desta decisão, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos (art. 465, § 1º, inciso I e II). 4- Considerando a parte autora, a quem interesse a prova pericial, é beneficiária da assistência judiciária gratuita, os honorários do perito devem ser fixados nos termos da Resolução TJ nº 910/2023. Assim, intime-se o perito nomeado para que apresente a estimativa de honorários, observando-se os parâmetros e limites fixados na Resolução TJ nº 910/2023, bem como para que informe expressamente se há necessidade de levantamento topográfico para fins de arbitramento em separado. Se houver necessidade deverá, da mesma forma, estimar os honorários desse levantamento. Em 15 dias. 5- Como quesitos do Juízo deverá o Sr. Perito Judicial responder os seguintes questionamentos: 5.1- O imóvel usucapiendo está perfeitamente descrito na inicial e no memorial descritivo? 5.2- Existem acessões ou benfeitorias no imóvel? Quais são elas? Qual a data aproximada das construções (indicar os elementos que possibilitaram essa conclusão)? O imóvel é c

10/11/2025, 12:08

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foram determinadas as pesquisas de endereço pelos sistemas para os confrontantes/titulares de domínio: I) SIMPLÍCIO RISUENO IRANZO: Siel (fls. 235), Infojud (fls. 236/237) II) MARIA POGGIOSI DE RISUENO IRANZO: Siel (fls. 240), Infojud (fls. 238/239) III) IVONE GASPARINI GONÇALEZ: Siel (fls. 255), Infojud (fls. 253/254) IV) JOÃO JOAQUIM GONÇALES: Siel (fls. 249/250), Infojud (fls. 251) V) EMILIO GONÇALEZ: Siel (fls. 241/242), Infojud (fls. 243), Renajud (fls. 244), Sisbajud (fls. 269/270) VI) MATHILDA ORTEGA GONÇALEZ: Siel (fls. 247/248), Infojud (fls. 245), Renajud (fls. 246), Sisbajud (fls. 267/268) VII) JOSÉ FERNANDES: Infojud (fls. 256 e 324), Siel (fls. 258 e 326), Renajud (fls. 325), Sisbajud (fls. 333 não tem cadastro em instituição financeira) Verificando os autos, os seguintes endereços foram localizados: I) SIMPLÍCIO RISUENO IRANZO: não foram localizados endereços II) MARIA POGGIOSI DE RISUENO IRANZO: não foram localizados endereços III) IVONE GASPARINI GONÇALEZ: não foram localizados endereços, em petição de fls. 279 foi requerido pela parte autora a citação no mesmo endereço de seu cônjuge João Joaquim Gonçales (ver item IV) IV) JOÃO JOAQUIM GONÇALES: - Rua Narcizo, 18, Jd. Das Flores CEP 06110-000, Osasco/SP (AR negativo fls. 298 - mudou) V) EMILIO GONÇALEZ: - Rua Água Jacutinga, s/n, Centro CEP 85845-000, Vera Cruz do Oeste/PR (AR negativo fls. 305 - não procurado) - Linha Jacutinga, s/n, Centro CEP 85840-000, Vera Cruz do Oeste/PR (AR negativo fls. 309 - não procurado) VI) MATHILDA ORTEGA GONÇALEZ: - Rua Luiz Lellis, 118, Centro CEP 06110-006, Osasco/SP (AR negativo fls. 297 - desconhecido) - Rua Carlos Gomes, 95, Centro CEP 06110-070, Osasco/SP (AR negativo fls. 301 - desconhecido) VII) JOSÉ FERNADES: - Rua São Jorge, 665 CEP 06180-080, Osasco/SP (AR negativo fls. 338 falecido pedido de citação de eventuais herdeiros por Edital às fls. 365) Dessa forma, certifico q

30/11/2023, 10:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0079/2018Teor do ato: Vistos1- Diante da manifestação retro, excluo a participação do Ministério Público no feito. 2- Na forma do art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com redação dada pelo art. 1.071 do Novo Código de Processo Civil, notifiquem-se pelo correio, com AR, acompanhado da senha de acesso, os confrontantes que não assinaram a planta do imóvel (§ 2º, do art. 216-A da Lei 6.015/73), dos termos da ação para, querendo, se manifestem, no prazo de 15 dias, restando advertidos de que na falta de resposta os fatos alegados pelo polo ativo poderão ser presumidos como verdadeiros (art. 344 do Código de Processo Civil).3- Sem prejuízo, a fim de evitar futura alegação de nulidade e, considerando o dispositivo legal acima mencionado, esclareça a parte autora se existem titulares de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel objeto da ação, que não assinaram a planta (titulares de servidão, usufrutuários, credores hipotecários etc) e que devam ser notificados, apresentando os nomes e endereços respectivos. Em 15 dias.No mesmo prazo, apresente as certidões negativas previstas no inciso III, do art. 216-A, da Lei 6.015/73.4- Expeça-se edital com o prazo de 20 dias para ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar no prazo de 15 dias. Diante do disposto no inciso II do art. 257 do Código de Processo Civil e, considerando que a plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça ainda não foi implementada, o edital será publicado tão somente no DJE, por uma vez, independentemente do recolhimento da taxa diante da gratuidade processual concedida a parte autora.4- Cientifiquem-se as Fazendas Públicas (União, Estado e Município), pelo correio com AR acompanhado da senha de acesso, para que se manifestem sobre o pedido, no prazo de 15 dias (§3º do art. 216-A da Lei 6.015/73).Intime-se.Advogados(s): Roseli Cabral de Oliveira Alves (OAB 178231/SP)

07/03/2018, 10:20

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Partes do Processo(6)