Embargos à Execução Fiscal 1001158-59.2022.8.26.0695 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.436.079,15

Órgão julgador

Vara Unica de Nazare Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Raul José De Felice

Partes do Processo

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE PAULISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VLADIMIR ALAVARCE

OAB/SP 99855·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

OAB/SP 460537·CPF·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·Representa: Autor

ADELCIO TRAJANO FILHO

OAB/SP 163355·CPF·Representa: Réu

ANDERSON MOISÉS SERRANO

OAB/SP 210273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo

09/10/2025, 13:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/10/2025, 13:06

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2025, 16:49

Suspensão do Prazo

30/06/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP), Vladimir Alavarce (OAB 99855/SP) Processo 1001158-59.2022.8.26.0695 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 1400/1405. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 14:27

Todas as movimentações(66)

Apensado ao processo

09/10/2025, 13:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/10/2025, 13:06

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:50

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 16:49

Despacho

•06/05/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2025, 16:49

Suspensão do Prazo

30/06/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP), Vladimir Alavarce (OAB 99855/SP) Processo 1001158-59.2022.8.26.0695 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 1400/1405. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2024, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/07/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2024, 20:00

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 05:38

Ato ordinatório

29/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 06:38

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 06:19

Julgados Procedentes os Embargos à Execução

31/01/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 06:38

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 12:16

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 18:58

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2023, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2023, 14:27

Conclusos para despacho

17/02/2023, 10:05

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2022, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2022, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2022, 12:44

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:47

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

07/12/2022, 19:51

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 21:40

Suspensão do Prazo

22/11/2022, 23:17

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 06:44

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2022, 13:38

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

30/09/2022, 12:59

Conclusos para despacho

27/09/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 16:30

Apensado ao processo

29/08/2022, 21:07

Distribuído por dependência

24/08/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:38

Sentença

•31/01/2024, 20:34

Despacho

•17/09/2023, 17:06

Despacho

•17/02/2023, 14:27

Despacho

•12/12/2022, 12:44

Decisão

•30/09/2022, 12:59