Embargos à Execução Fiscal 1001468-02.2021.8.26.0695 - TJSP | JusConsulta

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NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 488.360,49

Órgão julgador

Vara Unica de Nazare Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marco Antonio Botto Muscari 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antonio Botto Muscari

Partes do Processo

JOAO BATISTA RAMOS

CPF

Autor

CECILIA RAMOS

CPF

Autor

ROZELI CERIMELLI RAMOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO

OAB/SP 40407·CPF·Representa: Autor

ILDA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP 275480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 10:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 09:45

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 16:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

03/09/2025, 14:08

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2025, 16:48

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 10:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 09:45

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:51

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 16:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

03/09/2025, 14:08

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2025, 16:48

Suspensão do Prazo

30/06/2025, 21:20

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ilda Aparecida da Silva (OAB 275480/SP), Antonio Claudio Pinheiro (OAB 40407/SP) Processo 1001468-02.2021.8.26.0695 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Espólio de João Batista Ramos, Espólio de Cecília Ramos, Rozeli Cerimeli Ramos - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 166/170. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:48

Apensado ao processo

01/11/2024, 12:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/11/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/10/2024, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2024, 23:22

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2024, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 18:42

Ato ordinatório

20/02/2024, 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/01/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2023, 00:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/11/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 14:07

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/03/2023, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2023, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 06:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/03/2023, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2023, 15:31

Conclusos para decisão

17/02/2023, 09:53

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 15:30

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 21:29

Suspensão do Prazo

22/11/2022, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 00:45

Ato ordinatório

20/11/2022, 11:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/11/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 06:46

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2022, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2022, 05:53

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

10/10/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 13:54

Conclusos para despacho

11/08/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 06:39

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2022, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2022, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 09:25

Conclusos para despacho

11/04/2022, 17:03

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

11/04/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 07:08

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/03/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 06:42

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

24/02/2022, 15:34

Apensado ao processo

18/01/2022, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

17/01/2022, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

17/01/2022, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2022, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2022, 00:26

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução

12/01/2022, 20:42

Conclusos para despacho

06/12/2021, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 14:30

Distribuído por dependência

18/11/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 16:48

Despacho

•06/05/2025, 14:27

Despacho

•13/05/2024, 23:22

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 16:51

Decisão

•01/11/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 10:55

Decisão

•17/03/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•20/11/2022, 11:31

Sentença

•10/10/2022, 15:50

Despacho

•05/05/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 10:34

Todos os documentos(17)

Decisão

•03/09/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 16:48

Despacho

•06/05/2025, 14:27

Despacho

•13/05/2024, 23:22

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 16:51

Decisão

•01/11/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 10:55

Decisão

•17/03/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•20/11/2022, 11:31

Sentença

•10/10/2022, 15:50

Despacho

•05/05/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 10:03

Decisão

•12/01/2022, 20:42