Embargos de Declaração Cível 1002732-44.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Enio Santarelli Zuliani

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Usucapião · 02 Civel de Limeira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Enio Santarelli Zuliani 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Enio Santarelli Zuliani

Partes do Processo

ANA LUCIA BALABEM

CPF

Autor

SILVIO LUIS BALABEM

CPF

Autor

MARCOS PAULO PALMA DA SILVA

CPF

Reu

ALICE DE FATIMA TEIXEIRA

CPF

Reu

BANCO INTER SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BELICA NOHARA

OAB/SP 366810·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RICARDO COEV HORNOS

OAB/SP 369856·CPF·Representa: Autor

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA

OAB/SP 374644·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GODO

OAB/SP 436268·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE SOUZA CAMPOS

OAB/SP 202129·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANA LUCIA BALABEM

CPF

Autor

SILVIO LUIS BALABEM

CPF

Autor

MARCOS PAULO PALMA DA SILVA

CPF

Reu

ALICE DE FATIMA TEIXEIRA

CPF

Reu

BANCO INTER SA

CNPJ

Reu

AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes(11)

BELICA NOHARA

OAB/SP 366810·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RICARDO COEV HORNOS

OAB/SP 369856·CPF·Representa: Autor

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA

OAB/SP 374644·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GODO

OAB/SP 436268·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE SOUZA CAMPOS

OAB/SP 202129·CPF·Representa: Réu

RAFAELA LIMA ALVES

OAB/SP 462298·CPF·Representa: Réu

SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA

OAB/SP 322572·CPF·Representa: Réu

ANDRE CAMARA E CASTRO

OAB/MG 192643·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MANEIRA

Representa: Réu

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA

OAB/MG 90457·Representa: Réu

MARIANA NOVAES COSTA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 12:55

Acórdão registrado

07/05/2026, 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

07/05/2026, 11:07

Julgado virtualmente

07/05/2026, 10:53

Julgamento Virtual Iniciado

06/05/2026, 02:40

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 14:46

Inclusão em Pauta

22/04/2026, 13:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

22/04/2026, 10:42

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:16

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:16

Subprocesso Cadastrado

12/03/2026, 04:25

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 10:53

Despacho

•22/04/2026, 14:46