Execução de Título Extrajudicial 1001409-33.2024.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.297,24

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jandira

Partes do Processo

ALINE ROZANTE

CPF

Autor

RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ROZANTE

OAB/SP 217936·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

30/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

29/04/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 16:16

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

27/04/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/04/2026, 03:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

16/03/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

13/03/2026, 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:49

Determinada a intimação

12/03/2026, 16:49

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/02/2026, 11:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 102

30/01/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 102

29/01/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 102

28/01/2026, 12:53

Todas as movimentações(118)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

30/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

29/04/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 16:16

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

27/04/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2026, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:49

27/04/2026, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/04/2026, 03:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

16/03/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

13/03/2026, 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:49

Determinada a intimação

12/03/2026, 16:49

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/02/2026, 11:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 102

30/01/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 102

29/01/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 102

28/01/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 12:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/01/2026, 11:59

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

20/01/2026, 15:41

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2025, 00:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1071/2025Data da Publicação: 07/11/2025

06/11/2025, 05:05

Juntada

06/11/2025, 05:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1071/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls. 133/134, bem assim, eventuais outras respostas de ofícios. Intime-se.Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

05/11/2025, 12:24

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls. 133/134, bem assim, eventuais outras respostas de ofícios. Intime-se.

05/11/2025, 11:49

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:47

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 299.2025/011399-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/01/2026 Local: Oficial de justiça - Jose Marcelo Ribeiro

31/10/2025, 16:30

Conclusos para despacho

28/10/2025, 12:48

Juntada - SAJ

28/10/2025, 11:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.25.70045322-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/10/2025 09:42

28/10/2025, 09:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1015/2025Data da Publicação: 29/10/2025

28/10/2025, 01:08

Juntada

28/10/2025, 01:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1015/2025Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de fls. 99. Ciência à exequente da resposta da Netflix (fls. 110). Sem prejuízo, aguarde-se resposta dos demais ofícios expedidos. Intime-se.Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

24/10/2025, 17:19

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de fls. 99. Ciência à exequente da resposta da Netflix (fls. 110). Sem prejuízo, aguarde-se resposta dos demais ofícios expedidos. Intime-se.

24/10/2025, 16:19

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:58

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:04

Juntada - SAJ

24/10/2025, 12:04

Juntada - SAJ

24/10/2025, 12:03

Juntada - SAJ

24/10/2025, 12:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

24/10/2025, 12:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2025, 22:46

Juntada - SAJ

07/10/2025, 13:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.25.70041726-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/10/2025 16:07

03/10/2025, 16:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0885/2025Data da Publicação: 02/10/2025

01/10/2025, 01:25

Juntada

01/10/2025, 01:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0885/2025Teor do ato: Vistos. Tente-se nova diligência citatória junto ao endereço de fls. 94, uma vez que o resultado foi inconclusivo. Sem prejuízo, para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público (energia elétrica, água, gás, etc), bem assim, para as empresas de telefonia móvel e também ao Ifood, Uber e 99 Tecnologia, a fim de que prestem informações quanto à pessoa que consta do polo passivo da ação, em especial todos os endereços de cadastro que possua em seus registros. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição. Com a juntada das pesquisas, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, NO PRAZO DE 05 DIAS, indicando precisamente o endereço em que pretende praticar o ato. Observe a autora/exequente que, em se tratando de pessoa física e não sendo o caso de aplicação do artigo 248, § 4º do CPC, ou seja, não sendo a residência do réu/executado um condomínio edilício, a citação somente será válida se a própria parte ré/executada assinar o aviso de recebimento. Intime-se.Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

30/09/2025, 17:22

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tente-se nova diligência citatória junto ao endereço de fls. 94, uma vez que o resultado foi inconclusivo. Sem prejuízo, para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público (energia elétrica, água, gás, etc), bem assim, para as empresas de telefonia móvel e também ao Ifood, Uber e 99 Tecnologia, a fim de que prestem informações quanto à pessoa que consta do polo passivo da ação, em especial todos os endereços de cadastro que possua em seus registros. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição. Com a juntada das pesquisas, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, NO PRAZO DE 05 DIAS, indicando precisamente o endereço em que pretende praticar o ato. Observe a autora/exequente que, em se tratando de pessoa física e não sendo o caso de aplicação do artigo 248, § 4º do CPC, ou seja, não sendo a residência do réu/executado um condomínio edilício, a citação somente será válida se a própria parte ré/executada assinar o aviso de recebimento. Intime-se.

30/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão

30/09/2025, 16:06

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.25.70041052-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 30/09/2025 10:37

30/09/2025, 10:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0868/2025Data da Publicação: 30/09/2025

29/09/2025, 01:19

Juntada

29/09/2025, 01:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0868/2025Teor do ato: "Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 94."Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

26/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 94."

26/09/2025, 12:16

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

23/09/2025, 15:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

21/08/2025, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aline Rozante (OAB 217936/SP) Processo 1001409-33.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aline Rozante, Aline Rozante - Vistos. Tente-se a citação, através de oficial de justiça, junto ao endereço indicado a fls. 88. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 299.2025/004550-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/07/2025 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Alves Ferreira

08/05/2025, 14:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0269/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

07/05/2025, 23:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0269/2025Teor do ato: Vistos. Tente-se a citação, através de oficial de justiça, junto ao endereço indicado a fls. 88. Intime-se.Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

07/05/2025, 06:26

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tente-se a citação, através de oficial de justiça, junto ao endereço indicado a fls. 88. Intime-se.

06/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:43

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:57

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WJAD.25.70018112-6Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 02/05/2025 15:06

02/05/2025, 15:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0262/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

01/05/2025, 01:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0262/2025Teor do ato: "Manifeste-se a parte autora, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 84."Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

30/04/2025, 07:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Manifeste-se a parte autora, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 84."

29/04/2025, 14:52

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

29/04/2025, 14:50

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 299.2025/002085-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/04/2025 Local: Oficial de justiça - Jose Marcelo Ribeiro

06/03/2025, 16:48

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJAD.25.70008554-2Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 27/02/2025 15:34

27/02/2025, 15:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0110/2025Data da Publicação: 27/02/2025Número do Diário: 4153

25/02/2025, 22:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0110/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 76: Primeiramente, providencie a exequente a atualização da dívida. Após, cite-se a executada, nos termos do despacho de fls. 27 e ss, no endereço ora informado. Int.Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

25/02/2025, 06:54

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 76: Primeiramente, providencie a exequente a atualização da dívida. Após, cite-se a executada, nos termos do despacho de fls. 27 e ss, no endereço ora informado. Int.

24/02/2025, 17:20

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:56

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WJAD.25.70007337-4Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 20/02/2025 15:15

20/02/2025, 15:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0042/2025Data da Publicação: 29/01/2025Número do Diário: 4132

27/01/2025, 22:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0042/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 71: Indefiro, tendo em vista que a parte executada ainda não foi citada. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Int.Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

27/01/2025, 01:15

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 71: Indefiro, tendo em vista que a parte executada ainda não foi citada. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Int.

25/01/2025, 20:59

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.25.70002192-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/01/2025 15:36

23/01/2025, 15:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4118

07/01/2025, 22:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: "Manifeste-se a autora sobre o retorno negativo do mandado de citação e intimação de fls. 52/53 e 67."Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

07/01/2025, 02:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Manifeste-se a autora sobre o retorno negativo do mandado de citação e intimação de fls. 52/53 e 67."

18/12/2024, 16:50

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

18/12/2024, 09:47

Juntada - SAJ

13/12/2024, 11:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0747/2024Data da Publicação: 13/12/2024Número do Diário: 4111

12/12/2024, 02:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0747/2024Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a cobrança do mandado expedido nestes autos junto à Central de Mandados, devidamente cumprido, no prazo de 10 dias. Int..Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

11/12/2024, 01:30

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Providencie a Serventia a cobrança do mandado expedido nestes autos junto à Central de Mandados, devidamente cumprido, no prazo de 10 dias. Int..

11/12/2024, 00:54

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:44

Juntada - SAJ

11/10/2024, 14:13

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - SISBAJUD ENDEREÇO RESPOSTA

11/10/2024, 14:13

Juntada - SAJ

07/10/2024, 16:17

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - BACEN ENDEREÇO REQUISITADO

07/10/2024, 16:16

Juntada - SAJ

24/09/2024, 09:45

Juntada - SAJ

24/09/2024, 09:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão Pesquisa RENAJUD

24/09/2024, 09:44

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 299.2024/008806-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2024 Local: Oficial de justiça - Jose Marcelo Ribeiro

03/09/2024, 16:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0521/2024Data da Publicação: 04/09/2024Número do Diário: 4042

02/09/2024, 23:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0521/2024Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de citação no endereço informado (fls. 48), nos termos do despacho de fls. 27.Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

02/09/2024, 01:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Expeça-se mandado de citação no endereço informado (fls. 48), nos termos do despacho de fls. 27.

30/08/2024, 16:25

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.24.70040831-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/08/2024 16:06

27/08/2024, 16:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0445/2024Data da Publicação: 02/08/2024Número do Diário: 4019

31/07/2024, 22:32

Juntada - SAJ

31/07/2024, 12:58

Juntada - SAJ

31/07/2024, 12:57

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

31/07/2024, 12:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0445/2024Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa por meio dos sistemas conveniados, no sentido de localizar o endereço da parte ré. Com os resultados nos autos, manifeste-se o autor e voltem conclusos. Int.Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

31/07/2024, 01:26

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro a pesquisa por meio dos sistemas conveniados, no sentido de localizar o endereço da parte ré. Com os resultados nos autos, manifeste-se o autor e voltem conclusos. Int.

30/07/2024, 18:16

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.24.70035190-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/07/2024 10:31

29/07/2024, 10:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0423/2024Data da Publicação: 25/07/2024Número do Diário: 4013

24/07/2024, 00:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0423/2024Teor do ato: "Manifeste-se a autora sobre o retorno negativo do mandado de fls. 30/32."Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

23/07/2024, 10:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Manifeste-se a autora sobre o retorno negativo do mandado de fls. 30/32."

23/07/2024, 10:26

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

19/07/2024, 15:10

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 299.2024/004105-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2024 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Alves Ferreira

26/04/2024, 16:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0195/2024Data da Publicação: 26/04/2024Número do Diário: 3954

24/04/2024, 23:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0195/2024Teor do ato: Vistos. Em se tratando de execução de título extrajudicial, cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora que deverá obedecer a ordem prevista no artigo 835 do C.P.C.. Na oportunidade, se efetuada a penhora será designada sessão de conciliação. Naquele ato, o (a) devedor(a) poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, com fundamento no art. 52, inciso IX do já citado diploma legal. Efetivada a penhora, proceda-se a avaliação do bem penhorado intimando o devedor. Jandira, 18 de abril de 2024.Advogados(s): Aline Rozante (OAB 217936/SP)

24/04/2024, 12:21

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em se tratando de execução de título extrajudicial, cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora que deverá obedecer a ordem prevista no artigo 835 do C.P.C.. Na oportunidade, se efetuada a penhora será designada sessão de conciliação. Naquele ato, o (a) devedor(a) poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, com fundamento no art. 52, inciso IX do já citado diploma legal. Efetivada a penhora, proceda-se a avaliação do bem penhorado intimando o devedor. Jandira, 18 de abril de 2024.

24/04/2024, 11:51

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:36

Distribuição por Sorteio

17/04/2024, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 12:53

DECISÃO

•05/11/2025, 11:49

DECISÃO

•24/10/2025, 16:19

DECISÃO

•30/09/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 12:16

DECISÃO

•06/05/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 14:52

DESPACHO

•24/02/2025, 17:20

DESPACHO

•25/01/2025, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 16:50

DESPACHO

•11/12/2024, 00:54

DESPACHO

•30/08/2024, 16:25

DESPACHO

•30/07/2024, 18:16

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•27/04/2026, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 12:53

DECISÃO

•05/11/2025, 11:49

DECISÃO

•24/10/2025, 16:19

DECISÃO

•30/09/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 12:16

DECISÃO

•06/05/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 14:52

DESPACHO

•24/02/2025, 17:20

DESPACHO

•25/01/2025, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 16:50

DESPACHO

•11/12/2024, 00:54

DESPACHO

•30/08/2024, 16:25

DESPACHO

•30/07/2024, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 10:26

DESPACHO

•24/04/2024, 11:51