Recurso Especial 1500696-51.2019.8.26.0630 - TJSP

Recurso Especial 1500696-51.2019.8.26.0630 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358328/2025

24/04/2025, 18:56

Protocolizada Petição 358328/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, Dr(a) DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA, OAB/SP sob nº 376599.

22/04/2025, 13:00

Expedição de Ofício nº 091216/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

22/04/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 11:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA e não-provido ou denegada

22/04/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/08/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 710153/2024

21/08/2024, 14:11

Protocolizada Petição 710153/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 13:57

Documentos

Ofício

•22/04/2025, 11:37

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 11:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 30/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358328/2025

Protocolizada Petição 358328/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, Dr(a) DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA, OAB/SP sob nº 376599.

Expedição de Ofício nº 091216/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 710153/2024

Protocolizada Petição 710153/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

Todas as movimentações(19)

legal