Execução de Título Extrajudicial 1005714-60.2025.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005714-60.2025.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 15:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0600/2026Data da Publicação: 09/04/2026

08/04/2026, 03:22

Juntada

08/04/2026, 03:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0600/2026Teor do ato: Ciência às partes acerca da remoção da(s) restrição(ões) inserida(s) sobre o(s) veículo(s) junto ao sistema RENAJUD.Advogados(s): Israel Faiote Bittar (OAB 153040/SP), Luis Gustavo Morozini (OAB 278798/SP)

07/04/2026, 16:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes acerca da remoção da(s) restrição(ões) inserida(s) sobre o(s) veículo(s) junto ao sistema RENAJUD.

07/04/2026, 15:54

Juntada - SAJ

07/04/2026, 15:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0588/2026Data da Publicação: 08/04/2026

07/04/2026, 06:26

Juntada

07/04/2026, 06:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0588/2026Teor do ato: Dou por levantada a penhora do veículo Honda/XRE 300 - placa FBK8553. Providencie a serventia a retirada das restrições junto ao sistema RENAJUD (fls. 122). Cumpra a serventia conforme fls. 181. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento integral do acordo (fls. 176). Intime-se.Advogados(s): Israel Faiote Bittar (OAB 153040/SP), Luis Gustavo Morozini (OAB 278798/SP)

06/04/2026, 15:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Dou por levantada a penhora do veículo Honda/XRE 300 - placa FBK8553. Providencie a serventia a retirada das restrições junto ao sistema RENAJUD (fls. 122). Cumpra a serventia conforme fls. 181. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento integral do acordo (fls. 176). Intime-se.

06/04/2026, 14:51

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70034887-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/03/2026 14:13

24/03/2026, 14:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0474/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 02:00

Juntada

19/03/2026, 02:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0474/2026Teor do ato: Converto o arresto de fls. 118/122 em penhora. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, observando-se o formulário de fls. 180. Em cinco (05) dias, informe o exequente se pretende a manutenção da penhora de fls. 122. Sem prejuízo, aguarde-se conforme fls. 176. Intime-se.Advogados(s): Israel Faiote Bittar (OAB 153040/SP), Luis Gustavo Morozini (OAB 278798/SP)

18/03/2026, 17:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 15:54

DECISÃO

•06/04/2026, 14:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0799/2025Teor do ato: Vistos, A tentativa de localização da executada no endereço declinado na inicial restou infrutífera, nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via Sisbajud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, via Renajud, visando instrumentalizar a futura penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do(s) executado(s) até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Providencie a serventia a inclusão do nome da executada junto ao SERASAJUD. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Caso nã

22/07/2025, 17:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, A tentativa de localização da executada no endereço declinado na inicial restou infrutífera, nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via Sisbajud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, via Renajud, visando instrumentalizar a futura penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do(s) executado(s) até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Providencie a serventia a inclusão do nome da executada junto ao SERASAJUD. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Caso não

22/07/2025, 16:51

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0600/2026Data da Publicação: 09/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0600/2026Teor do ato: Ciência às partes acerca da remoção da(s) restrição(ões) inserida(s) sobre o(s) veículo(s) junto ao sistema RENAJUD.Advogados(s): Israel Faiote Bittar (OAB 153040/SP), Luis Gustavo Morozini (OAB 278798/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes acerca da remoção da(s) restrição(ões) inserida(s) sobre o(s) veículo(s) junto ao sistema RENAJUD.

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0588/2026Data da Publicação: 08/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WLRA.26.70034887-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/03/2026 14:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0474/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

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