Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002175-36.2025.8.26.0019 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002175-36.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

26/06/2025, 12:56

Incidente Processual Instaurado

18/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:03

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:03

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mariella Fagionato (OAB 469731/SP) Processo 0002175-36.2025.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ronaldo Batista Duarte Junior - Vistos. Em face da concordância do executado (fls. 13), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 2. Após o trânsito em julgado, providencie a parte exequente o devido peticionamento eletrônico para cadastro de Precatório ou RPV (limite da obrigação de pequeno valor fixado na Lei Estadual n° 17.205/2019 e Lei Municipal n° 6.333/2019), em atenção ao COMUNICADO SPI Nº 64/2015 (DJE 27/10/2015). O incidente, sob pena de indeferimento, deverá ser instruído com as seguintes cópias: procuração; sentença de mérito, eventual acórdão e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; planilha de cálculo homologada; sentença de homologação do cálculo, eventual acórdão em incidente de cumprimento de sentença e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; contrato de honorários, se o caso. Int. e oportunamente, arquivem-se os autos.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:01

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 11:34

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 17:05

Despacho

•10/04/2025, 15:34

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Homologado o Cálculo

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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