Requisição de Pequeno Valor 0002175-36.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Defensoria PúblicaServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.271,74

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIELLA FAGIONATO

OAB/SP 469731·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 06:40

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 15:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:35

Processo Desarquivado Sem Reabertura

21/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 20:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

04/09/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:13

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2025, 14:27

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 06:40

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 15:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:35

Processo Desarquivado Sem Reabertura

21/10/2025, 11:24

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 20:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

04/09/2025, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:13

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 01:59

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/07/2025, 08:22

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:44

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

14/07/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 19:21

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

03/07/2025, 19:21

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

03/07/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 15:10

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

02/07/2025, 14:49

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 14:32

Conclusos para despacho

24/06/2025, 12:14

Incidente Processual Instaurado

18/06/2025, 11:16

Decisão

•15/07/2025, 08:22

Decisão

•02/07/2025, 14:49

Despacho

•24/06/2025, 14:32