Cumprimento de sentença 0005458-73.2025.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de sentença 0005458-73.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/07/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:34

Juntada de Alvará

16/06/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 01:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Dornellas de Souza (OAB 173336/SP), Marcos Marcelo Soldam Filho (OAB 384477/SP), Ana Laura Cury Ramos Carvalho (OAB 471727/SP) Processo 0005458-73.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Dornellas de Souza, Marcelo Dornellas de Souza, Marcelo Dornellas de Souza, Dornellas de Souza – Sociedade de Advogados - Exectdo: Condominio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas - Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTA a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Autorizo o levantamento eletrônico (MLE) em favor do exequente da quantia depositada, bem como eventual saldo remanescente ao executado, se houver, após a apresentação do devido formulário pela parte interessada, caso ainda não tenha sido juntado aos autos. DEFIRO o levantamento de penhora(s) realizada(s). O art. 4, IV, da Lei Estadual 11.608/2003 estipula ser devido o recolhimento de "2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença.". Assim, caso se trate de cumprimento de sentença, com a inovação legislativa, independentemente da ocorrência ou não de atos executivos, são devidas as acima referidas custas. Portanto, caso ainda esteja pendente o recolhimento de custas, intime-se o(s) devedor(es), através de seu advogado e por carta, a pagar as custas finais sobre o valor total do acordo ou do valor em execução, a depender do caso, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição no Fisco, nos termos do art. 1.098 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e da Lei Estadual 11.608/2003. Decorrido o prazo sem pagamento ou caso haja alteração de endereço sem que esse juízo seja informado (art.274 CPC), fica deferida a expedição de certidão para inscrição da dívida. Oportunamente, arquive-se. P.R.I

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/05/2025, 20:30

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 19:26

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 18:09

Sentença

•06/05/2025, 20:30

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Juntada de Alvará

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

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