Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004224-51.2024.8.26.0127 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004224-51.2024.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0004224-51.2024.8.26.0127 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Aparecida Guilherme de Gouveia - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls.62/64: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 63 no valor de R$ 546,48 em favor da parte requerente, devendo a mesma juntar o devido formulário no prazo de 30 dias. No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023. Após a emissão da guia, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.R.I.C.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0004224-51.2024.8.26.0127 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Andrea do Nascimento Cruz Santos - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls.62/64: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 63 no valor de R$ 529,30 em favor da parte requerente, devendo a mesma juntar o devido formulário no prazo de 30 dias. No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023. Após a emissão da guia, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.R.I.C.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0004224-51.2024.8.26.0127 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Aparecida Marques Rosa - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls. 62/64: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 63 no valor de R$ 687,40 em favor da parte requerente, devendo a mesma juntar o devido formulário no prazo de 30 dias. No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023. Após a emissão da guia, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.R.I.C.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0004224-51.2024.8.26.0127 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Carina Campos Pimenta Tucunduva - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls.62/64: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 63 no valor de R$ 481,18 em favor da parte requerente, devendo a mesma juntar o devido formulário no prazo de 30 dias. No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023. Após a emissão da guia, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.R.I.C.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0004224-51.2024.8.26.0127 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Aurani Aparecida Sampaio - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls.62/64: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 63 no valor de R$ 642,72 em favor da parte requerente, devendo a mesma juntar o devido formulário no prazo de 30 dias. No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023. Após a emissão da guia, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.R.I.C.

09/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2025, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2025, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2025, 13:55

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2025, 13:52

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2025, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2024, 22:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2024, 00:26

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:45

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:51

Decisão

•26/08/2024, 15:27

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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