Tutela Antecipada Antecedente 1021075-49.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

MARIA LUIZA ZOCCA CEZARINO

CPF

Autor

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA

OAB/SP 433501·CPF·Representa: Autor

BRENO SOARES VARGAS

CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 21:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2026, 20:17

Conclusos para despacho

18/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2026, 15:50

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2026, 17:02

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:56

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 21:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2026, 20:17

Conclusos para despacho

18/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 15:50

Decisão

•14/04/2026, 17:02

08/05/2026, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 15:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2026, 15:50

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2026, 17:02

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 15:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/04/2026, 14:33

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2026, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2025, 07:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2025, 07:00

Conclusos para decisão

05/12/2025, 16:58

Conclusos para despacho

05/12/2025, 16:58

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 17:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 17:45

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 15:14

Decisão Determinação

12/08/2025, 14:39

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:15

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 11:49

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 18:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2025, 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:06

Conclusos para decisão

05/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:46

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Rogério de Oliveira (OAB 433501/SP) Processo 1021075-49.2024.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Maria Luiza Zocca Cezarino - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fls. 60/65: Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, porém não os acolho. Em verdade, pretende o embargante rediscutir o mérito da decisão recorrida, o que somente poderá ser feito por meio da interposição do recurso apropriado. Ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão, REJEITO os aclaratórios, mantendo a decisão recorrida tal como lançada. 2. Analisando melhor os autos, verifico que não foi providenciado o aditamento à inicial, conforme determinado às fls. 50/51, nos termos do artigo 303, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Sendo assim, concedo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para que a parte autora promova o aditamento da petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 303, §2º, do CPC.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/05/2025, 14:45

Conclusos para decisão

21/03/2025, 13:33

Conclusos para despacho

20/03/2025, 19:27

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 20:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 17:48

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 01:37

Decisão Determinação

08/01/2025, 14:17

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de Contestação

03/12/2024, 19:15

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2024, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2024, 05:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/11/2024, 17:36

Juntada de Certidão

07/11/2024, 06:57

Expedição de Carta.

06/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2024, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 12:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2024, 11:35

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 01:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão

28/10/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão

20/09/2024, 09:04

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:58

Decisão

•06/04/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:20

Decisão

•23/02/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:22

Decisão

•06/12/2025, 07:00

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:50

Despacho

•18/09/2025, 17:45

Decisão

•12/08/2025, 14:39

Despacho

•21/07/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•19/07/2025, 18:21

Decisão

•18/07/2025, 14:51

Decisão

•06/05/2025, 14:45

Todos os documentos(24)

Decisão

•07/05/2026, 15:50

Decisão

•14/04/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:58

Decisão

•06/04/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:20

Decisão

•23/02/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:22

Decisão

•06/12/2025, 07:00

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:50

Despacho

•18/09/2025, 17:45

Decisão

•12/08/2025, 14:39

Despacho

•21/07/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•19/07/2025, 18:21

Decisão

•18/07/2025, 14:51

Decisão

•06/05/2025, 14:45

Despacho

•17/03/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 08:16

Decisão

•08/01/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:17

Decisão

•04/11/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:27

Decisão

•29/10/2024, 14:27

Decisão

•20/09/2024, 11:51