Execução Fiscal 1503584-83.2017.8.26.0655 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 22.663,58

Órgão julgador

Sef de Varzea Paulista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

CNPJ

Autor

DUMONTEC EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE TAVARES QUARESMA

CPF·Representa: Autor

CASSIO MARCELO CUBERO

OAB/SP 129060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2025, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/08/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 13:26

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:06

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/07/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 00:53

Todas as movimentações(85)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/09/2025, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/08/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 13:26

Decisão

•26/06/2024, 20:33

24/02/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 13:26

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:06

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/07/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 20:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/06/2024, 20:33

Conclusos para decisão

26/06/2024, 13:46

Conclusos para despacho

12/03/2024, 05:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/02/2024, 20:26

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 20:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

06/02/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:22

Conclusos para despacho

06/10/2023, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cassio Marcelo Cubero (OAB 129060/SP) Processo 1503584-83.2017.8.26.0655 - Execução Fiscal - Exectdo: Dumontec Educacional Ltda - Vistos. I) Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda, abra-se-lhe vista. II) Decorrido o prazo supra com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:11

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/08/2023, 18:11

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/07/2023, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 20:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/05/2023, 20:46

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/03/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 07:08

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 09:38

Decisão

25/01/2022, 09:38

Conclusos para decisão

24/01/2022, 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

20/09/2021, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2021, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 09:31

Processo Suspenso por 1 ano

03/08/2021, 20:55

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 17:10

Decisão

07/06/2021, 17:09

Conclusos para decisão

07/06/2021, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/04/2021, 23:35

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 22:44

Decisão

09/04/2021, 22:44

Conclusos para decisão

07/04/2021, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 09:49

Processo Suspenso por 1 ano

25/06/2020, 18:31

Conclusos para decisão

25/06/2020, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2020.

25/06/2020, 10:29

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 22:15

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 17:44

Decisão

03/04/2020, 17:43

Conclusos para decisão

03/04/2020, 10:44

Expedição de Certidão.

03/12/2018, 12:28

Suspensão do Prazo

05/11/2018, 22:37

Decisão

10/07/2018, 15:18

Conclusos para decisão

05/07/2018, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 10:22

Expedição de Certidão.

28/06/2018, 20:04

Decisão

28/06/2018, 20:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2018.

08/02/2018, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2018, 00:00

Expedição de Carta.

14/12/2017, 18:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/12/2017, 18:14

Conclusos para decisão

14/12/2017, 09:01

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 19:21

Sentença

•06/02/2024, 20:22

Despacho

•30/08/2023, 18:11

Decisão

•31/05/2023, 20:46

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:51

Decisão

•25/01/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 15:43

Despacho

•03/08/2021, 20:55

Decisão

•07/06/2021, 17:09

Decisão

•09/04/2021, 22:44

Decisão

•25/06/2020, 18:31

Decisão

•03/04/2020, 17:43

Decisão

•10/07/2018, 15:18

Decisão

•28/06/2018, 20:04

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/02/2025, 13:26

Decisão

•26/06/2024, 20:33

Sentença

•06/02/2024, 20:22

Despacho

•30/08/2023, 18:11

Decisão

•31/05/2023, 20:46

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:51

Decisão

•25/01/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 15:43

Despacho

•03/08/2021, 20:55

Decisão

•07/06/2021, 17:09

Decisão

•09/04/2021, 22:44

Decisão

•25/06/2020, 18:31

Decisão

•03/04/2020, 17:43

Decisão

•10/07/2018, 15:18

Decisão

•28/06/2018, 20:04

Decisão

•14/12/2017, 18:14