Execução de Título Extrajudicial 1007916-17.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.491,31

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Araras

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DAS ARARAS

CNPJ

Autor

JOSE RENATO MASTELARO DENARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI

OAB/SP 305739·CPF·Representa: Autor

DAVI ARTUR PERINOTTO

OAB/SP 257617·CPF·Representa: Réu

JURANDIR CARNEIRO NETO

OAB/SP 85822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

01/05/2026, 02:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

14/04/2026, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/04/2026, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

13/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

13/04/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:35

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2026, 16:31

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

25/02/2026, 01:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

06/02/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

05/02/2026, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:15

Todas as movimentações(154)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

01/05/2026, 02:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

14/04/2026, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/04/2026, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

13/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 13:39

13/04/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:35

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2026, 16:31

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

25/02/2026, 01:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

06/02/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

05/02/2026, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 14:18

Juntada de Petição

29/01/2026, 16:21

Juntada de Petição - JOSE RENATO MASTELARO DENARDI (SP257617 - DAVI ARTUR PERINOTTO)

09/01/2026, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 11:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 131

03/12/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 131

02/12/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 13:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2025, 11:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70085265-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/09/2025 17:04

04/09/2025, 17:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0916/2025Data da Publicação: 05/09/2025

04/09/2025, 05:10

Juntada

04/09/2025, 05:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0916/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre o extrato de p. 331, sob pena de extinção.Advogados(s): Jurandir Carneiro Neto (OAB 85822/SP), Davi Artur Perinotto (OAB 257617/SP), Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

03/09/2025, 10:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre o extrato de p. 331, sob pena de extinção.

03/09/2025, 09:12

Juntada - SAJ

03/09/2025, 09:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70083594-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/09/2025 15:32

01/09/2025, 15:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0871/2025Data da Publicação: 29/08/2025

28/08/2025, 10:52

Juntada

28/08/2025, 10:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0871/2025Teor do ato: Após intimado para fornecer cálculos atualizados do crédito perseguido, de modo a considerar valores já depositados e bloqueados, a parte exequente apontou um crédito faltante de R$-351,85 (pp. 274/276), com o qual houve concordância do executado, que inclusive depositou tal quantia e requereu a extinção do feito ante a satisfação da obrigação (pp. 277/279). Contudo, foi certificado nos autos que o valor bloqueado foi superior ao informado pelo exequente e utilizado para abatimento da dívida (pp. 280 e 297). A esse respeito, o executado apresentou nova e atualizada planilha, indicando um excesso de R$-59,52 (pp. 319/320), o qual não foi suficientemente impugnado pela parte exequente (pp. 325/326). Nesse passo, reconheço o excesso no valor de R$-59,52, que deverá ser restituído ao executado. No mais, promova o exequente o regular prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias.Advogados(s): Jurandir Carneiro Neto (OAB 85822/SP), Davi Artur Perinotto (OAB 257617/SP), Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

27/08/2025, 05:51

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Após intimado para fornecer cálculos atualizados do crédito perseguido, de modo a considerar valores já depositados e bloqueados, a parte exequente apontou um crédito faltante de R$-351,85 (pp. 274/276), com o qual houve concordância do executado, que inclusive depositou tal quantia e requereu a extinção do feito ante a satisfação da obrigação (pp. 277/279). Contudo, foi certificado nos autos que o valor bloqueado foi superior ao informado pelo exequente e utilizado para abatimento da dívida (pp. 280 e 297). A esse respeito, o executado apresentou nova e atualizada planilha, indicando um excesso de R$-59,52 (pp. 319/320), o qual não foi suficientemente impugnado pela parte exequente (pp. 325/326). Nesse passo, reconheço o excesso no valor de R$-59,52, que deverá ser restituído ao executado. No mais, promova o exequente o regular prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias.

26/08/2025, 20:36

Conclusos para sentença

25/08/2025, 15:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70078741-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/08/2025 16:31

18/08/2025, 16:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0833/2025Data da Publicação: 18/08/2025

15/08/2025, 07:02

Juntada

15/08/2025, 07:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0833/2025Teor do ato: Pp. 319/321: manifeste-se o exequente sobre o valor apontado como excessivo pelo executado, no prazo de 10 dias.Advogados(s): Jurandir Carneiro Neto (OAB 85822/SP), Davi Artur Perinotto (OAB 257617/SP), Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

14/08/2025, 09:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pp. 319/321: manifeste-se o exequente sobre o valor apontado como excessivo pelo executado, no prazo de 10 dias.

14/08/2025, 09:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70075018-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/08/2025 10:27

07/08/2025, 10:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0634/2025Data da Publicação: 17/07/2025

16/07/2025, 07:39

Juntada

16/07/2025, 07:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0634/2025Teor do ato: Pp. 314/315: ciência às partes. Pp. 313/315: manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias, devendo apontar objetivamente eventuais valores que entende excessivos, nos termos do despacho de p. 304.Advogados(s): Jurandir Carneiro Neto (OAB 85822/SP), Davi Artur Perinotto (OAB 257617/SP), Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

15/07/2025, 12:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pp. 314/315: ciência às partes. Pp. 313/315: manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias, devendo apontar objetivamente eventuais valores que entende excessivos, nos termos do despacho de p. 304.

15/07/2025, 11:39

Juntada - SAJ

15/07/2025, 11:35

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

15/07/2025, 11:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70065620-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/07/2025 16:39

14/07/2025, 16:46

Juntada - SAJ

11/07/2025, 14:58

Juntada - SAJ

11/07/2025, 14:58

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - certidão - interrupção da ordem

11/07/2025, 14:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0604/2025Data da Publicação: 14/07/2025

11/07/2025, 02:08

Juntada

11/07/2025, 02:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0604/2025Teor do ato: Esclareça o exequente, no prazo de 10 dias, o valor atualizado e total do débito. Após, dê-se vista ao executado para manifestação, no mesmo prazo, devendo apontar objetivamente eventuais valores que entende excessivos. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Considerando já haver em conta judicial valor suficiente para quitação do débito, determino imediata INTERRUPÇÃO do bloqueio reiterado e DESBLOQUEIO de todos os valores retidos no sistema SISBAJUD, juntando-se detalhamento.Advogados(s): Jurandir Carneiro Neto (OAB 85822/SP), Davi Artur Perinotto (OAB 257617/SP), Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

10/07/2025, 12:08

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Esclareça o exequente, no prazo de 10 dias, o valor atualizado e total do débito. Após, dê-se vista ao executado para manifestação, no mesmo prazo, devendo apontar objetivamente eventuais valores que entende excessivos. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Considerando já haver em conta judicial valor suficiente para quitação do débito, determino imediata INTERRUPÇÃO do bloqueio reiterado e DESBLOQUEIO de todos os valores retidos no sistema SISBAJUD, juntando-se detalhamento.

10/07/2025, 11:42

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70063758-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/07/2025 15:44

08/07/2025, 15:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70063749-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/07/2025 15:39

08/07/2025, 15:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0586/2025Data da Publicação: 10/07/2025

08/07/2025, 05:21

Juntada

08/07/2025, 05:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0586/2025Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca da diferença de valores indicados na petição de p. 285 (R$ 3.233,13) e o certificado em p. 297 (R$ 3.104,06).Advogados(s): Jurandir Carneiro Neto (OAB 85822/SP), Davi Artur Perinotto (OAB 257617/SP), Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

07/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca da diferença de valores indicados na petição de p. 285 (R$ 3.233,13) e o certificado em p. 297 (R$ 3.104,06).

07/07/2025, 12:53

Juntada

07/07/2025, 12:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

07/07/2025, 12:42

Juntada - SAJ

07/07/2025, 12:16

Juntada - SAJ

07/07/2025, 12:16

Juntada - SAJ

07/07/2025, 12:16

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - transferência-desbloqueio-bacenjud

07/07/2025, 12:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70061720-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/07/2025 16:05

02/07/2025, 16:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70061631-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/07/2025 14:35

02/07/2025, 14:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0543/2025Data da Publicação: 03/07/2025

02/07/2025, 01:20

Juntada

02/07/2025, 01:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0543/2025Teor do ato: Certidão de página 280: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Quanto ao valor bloqueado (R$ 844,05 - peças sigilosas), decorrido o prazo sem apresentação de recurso contra a decisão de p. 253, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Excepcionalmente, os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).Advogados(s): Jurandir Carneiro Neto (OAB 85822/SP), Davi Artur Perinotto (OAB 257617/SP), Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

01/07/2025, 01:31

Deferido o pedido - Certidão de página 280: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Quanto ao valor bloqueado (R$ 844,05 - peças sigilosas), decorrido o prazo sem apresentação de recurso contra a decisão de p. 253, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Excepcionalmente, os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).

30/06/2025, 16:32

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

30/06/2025, 10:51

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WAAS.25.70059552-4Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)Data: 26/06/2025 14:24

26/06/2025, 14:25

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

05/06/2025, 16:42

Bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 09:07

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70049360-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/05/2025 17:16

28/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:38

Juntada

28/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:38

Juntada

28/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:38

Juntada

28/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:38

Juntada

28/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:38

Juntada

28/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 12:37

Juntada

28/05/2025, 12:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0389/2025Teor do ato: Vistos. Pp. 258/257 e 265: o cálculo do exequente não considerou o depósito feito pelo executado (p. 250) e os valores bloqueados, conforme certidão de cartório em peças sigilosas. Apresente, o exequente, demonstrativo de cálculo atualizado de seu crédito, devendo considerar os valores mencionados. Após, subam conclusos para decisão. Int.Advogados(s): Jurandir Carneiro Neto (OAB 85822/SP), Davi Artur Perinotto (OAB 257617/SP), Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

27/05/2025, 13:52

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Pp. 258/257 e 265: o cálculo do exequente não considerou o depósito feito pelo executado (p. 250) e os valores bloqueados, conforme certidão de cartório em peças sigilosas. Apresente, o exequente, demonstrativo de cálculo atualizado de seu crédito, devendo considerar os valores mencionados. Após, subam conclusos para decisão. Int.

27/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70042597-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/05/2025 15:45

09/05/2025, 15:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0337/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 04:31

Juntada

09/05/2025, 04:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0337/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0337/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 04:30

Juntada

09/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0337/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0337/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 04:30

Juntada

09/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0337/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 04:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0337/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 04:30

Juntada

09/05/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP) Processo 1007916-17.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Alto das Araras - A planilha de cálculos elaborada pelo exequente aponta valores em excesso, pois nela foram incluídos indevidamente os honorários advocatícios (pp. 221/223). Ora, ainda que haja previsão na convenção do condomínio, é certo que se trata de verba de sucumbência, cuja fixação é atribuição exclusiva do Juízo (Nesse sentido: TJSP;AI nº 2015196-73.2023.8.26.0000; Relator: Andrade Neto; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -1ª Vara Cível; Julgamento: 27/02/2023; Registro: 27/02/2023). Como no âmbito dos Juizados Especiais não há condenação em honorários de advogado em primeiro grau (art. 55, "caput", Lei 9.099/1995), não há que se falar em pagamento de honorários, de modo que reconheço o excesso no que tange à cobrança dos honorários. No mais, embora o executado tenha depositado 30% do valor da execução, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil, no mês de dezembro de 2024 (pp. 234/235), é certo que não restou comprovado o depósito regular das demais parcelas, não sendo suficientes os documentos de páginas 250/251. Assim, por ora, fica indeferido o pedido de desbloqueio. No mais, em 10 dias úteis, promova a parte exequente o prosseguimento do feito, notadamente com a elaboração de nova planilha atualizada, levando-se em consideração o quanto acima definido.

09/05/2025, 00:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70041825-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/05/2025 10:14

08/05/2025, 10:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0337/2025Teor do ato: A planilha de cálculos elaborada pelo exequente aponta valores em excesso, pois nela foram incluídos indevidamente os honorários advocatícios (pp. 221/223). Ora, ainda que haja previsão na convenção do condomínio, é certo que se trata de verba de sucumbência, cuja fixação é atribuição exclusiva do Juízo (Nesse sentido: TJSP;AI nº 2015196-73.2023.8.26.0000; Relator: Andrade Neto; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -1ª Vara Cível; Julgamento: 27/02/2023; Registro: 27/02/2023). Como no âmbito dos Juizados Especiais não há condenação em honorários de advogado em primeiro grau (art. 55, "caput", Lei 9.099/1995), não há que se falar em pagamento de honorários, de modo que reconheço o excesso no que tange à cobrança dos honorários. No mais, embora o executado tenha depositado 30% do valor da execução, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil, no mês de dezembro de 2024 (pp. 234/235), é certo que não restou comprovado o depósito regular das demais parcelas, não sendo suficientes os documentos de páginas 250/251. Assim, por ora, fica indeferido o pedido de desbloqueio. No mais, em 10 dias úteis, promova a parte exequente o prosseguimento do feito, notadamente com a elaboração de nova planilha atualizada, levando-se em consideração o quanto acima definido.Advogados(s): Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

07/05/2025, 06:08

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - A planilha de cálculos elaborada pelo exequente aponta valores em excesso, pois nela foram incluídos indevidamente os honorários advocatícios (pp. 221/223). Ora, ainda que haja previsão na convenção do condomínio, é certo que se trata de verba de sucumbência, cuja fixação é atribuição exclusiva do Juízo (Nesse sentido: TJSP;AI nº 2015196-73.2023.8.26.0000; Relator: Andrade Neto; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -1ª Vara Cível; Julgamento: 27/02/2023; Registro: 27/02/2023). Como no âmbito dos Juizados Especiais não há condenação em honorários de advogado em primeiro grau (art. 55, "caput", Lei 9.099/1995), não há que se falar em pagamento de honorários, de modo que reconheço o excesso no que tange à cobrança dos honorários. No mais, embora o executado tenha depositado 30% do valor da execução, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil, no mês de dezembro de 2024 (pp. 234/235), é certo que não restou comprovado o depósito regular das demais parcelas, não sendo suficientes os documentos de páginas 250/251. Assim, por ora, fica indeferido o pedido de desbloqueio. No mais, em 10 dias úteis, promova a parte exequente o prosseguimento do feito, notadamente com a elaboração de nova planilha atualizada, levando-se em consideração o quanto acima definido.

06/05/2025, 16:52

Juntada - SAJ

25/04/2025, 15:36

Juntada - SAJ

25/04/2025, 15:36

Juntada - SAJ

25/04/2025, 15:36

Juntada - SAJ

25/04/2025, 15:36

Certidão - SAJ - Certidão de Análise Bacen Jud Expedida

25/04/2025, 15:36

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70025490-5Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 20/03/2025 16:33

20/03/2025, 16:57

Juntada - SAJ

28/02/2025, 12:03

Juntada - SAJ

28/02/2025, 12:03

Juntada - SAJ

28/02/2025, 12:03

Certidão - SAJ - Certidão de Análise Bacen Jud Expedida

28/02/2025, 12:03

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70018065-0Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 26/02/2025 13:47

26/02/2025, 13:55

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/02/2025, 11:41

Bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 09:47

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

13/02/2025, 09:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70012474-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/02/2025 10:53

12/02/2025, 10:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0027/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4126

18/01/2025, 00:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0027/2025Teor do ato: Sobre a contraproposta apresentada em pp. 239/240,, manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá regularizar a sua representação processual.Advogados(s): Davi Artur Perinotto (OAB 257617/SP), Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

17/01/2025, 09:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Sobre a contraproposta apresentada em pp. 239/240,, manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá regularizar a sua representação processual.

17/01/2025, 08:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.24.70111146-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/12/2024 16:58

03/12/2024, 17:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0954/2024Data da Publicação: 02/12/2024Número do Diário: 4102

28/11/2024, 22:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0954/2024Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o depósito judicial e petição apresentado pelo devedor (pp. 230/235). Vistas dos autos ao executado para: (X) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC).Advogados(s): Davi Artur Perinotto (OAB 257617/SP), Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

28/11/2024, 10:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vistas dos autos ao exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o depósito judicial e petição apresentado pelo devedor (pp. 230/235). Vistas dos autos ao executado para: (X) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC).

28/11/2024, 09:28

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado - Nº Protocolo: WAAS.24.70109133-2Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de ParcelamentoData: 27/11/2024 17:03

27/11/2024, 17:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA720994415TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : José Renato Mastelaro DenardiDiligência : 21/11/2024

23/11/2024, 05:00

Juntada

23/11/2024, 05:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/11/2024, 16:06

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

12/11/2024, 17:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0896/2024Data da Publicação: 08/11/2024Número do Diário: 4088

06/11/2024, 22:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0896/2024Teor do ato: Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 3.491,31 (TRES MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.Advogados(s): Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP)

06/11/2024, 00:27

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 3.491,31 (TRES MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.

05/11/2024, 19:40

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:57

Distribuição por Sorteio

05/11/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 09:12

DECISÃO

•26/08/2025, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 11:39

DESPACHO

•10/07/2025, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 12:53

DESPACHO

•30/06/2025, 16:32

DESPACHO

•27/05/2025, 12:59

DECISÃO

•06/05/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 09:28

DESPACHO

•05/11/2024, 19:40