Agravo em Recurso Especial 0006788-60.2009.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE PAULA

CPF

Autor

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDA

CNPJ

Reu

GERALDO DIAS DE MELO

CPF

Reu

CESAR AUGUSTO NAVARRO

CPF

Reu

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

Reu

Advogados / Representantes

REGINA HELENA CHAIB

OAB/SP 66624·CPF·Representa: Réu

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

CPF·Representa: Réu

RACHID MAHMUD LAUAR NETO

OAB/SP 139104·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOSE ANTONIO DE PAULA

CPF

Autor

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDA

CNPJ

Reu

GERALDO DIAS DE MELO

CPF

Reu

CESAR AUGUSTO NAVARRO

CPF

Reu

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

Reu

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

Reu

ROBERTO NAVARRO

Reu

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

Reu

ARMANDO DO VALES BASTOS

Reu

AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Reu

DAMIAO ANTONIO DIAS JUNIOR

Reu

DOLORES DA ROCHA DIAS

Reu

GUIOMAR BASTOS GOES

Reu

LUIZ MIRANDA GOES

Reu

YVONE GONCALVES BASTOS

Reu

CREUSA ORTEGAS DE PAULA

CPF

TERCEIRO

ROSANA DO PRADO CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

ROSANA DO PRADO CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/04/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DE PAULA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:14

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/02/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/04/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:30

19/03/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DE PAULA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:14

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/02/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 08:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

04/12/2024, 14:13