Procedimento Comum Cível 1032388-48.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 120.502,52

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Francisco Antonio Bianco Neto

Partes do Processo

HELENA DAS GRACAS DUARTE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DINIZ ARAUJO

OAB/SP 180152·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA

OAB/SP 119891·CPF·Representa: Réu

SERGIO FIRMINO VICENTE

OAB/SP 269555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/03/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 02:12

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 22:17

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:27

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

12/12/2025, 15:27

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 13:48

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/03/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 02:12

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 15:27

Decisão

•19/11/2025, 10:10

22/12/2025, 22:17

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:27

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

12/12/2025, 15:27

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2025, 10:10

Conclusos para decisão

18/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/11/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 01:07

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 23:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/09/2025, 16:40

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/09/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/09/2025, 10:09

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:49

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2025, 09:27

Conclusos para decisão

01/09/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 17:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/09/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 15:14

Julgada Procedente em Parte a Ação

25/08/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:23

Juntada de Petição de Réplica

30/05/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Diniz Araujo (OAB 180152/SP) Processo 1032388-48.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helena das Graças Duarte Araujo - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo de 15 dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 17:03

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

05/05/2025, 21:37

Juntada de Petição de Contestação

14/04/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 23:59

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 07:16

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 19:23

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 19:23

Recebida a Petição Inicial

06/03/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:19

Conclusos para despacho

06/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 01:50

Determinada a Emenda à Inicial

28/01/2025, 16:42

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 01:55

Determinada a Emenda à Inicial

09/12/2024, 14:56

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 02:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2024, 15:25

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 16:32

Decisão

•16/09/2025, 10:09

Decisão

•02/09/2025, 09:27

Sentença

•25/08/2025, 14:18

Decisão

•06/05/2025, 17:03

Decisão

•06/03/2025, 19:23

Decisão

•28/01/2025, 16:42

Decisão

•09/12/2024, 14:56

Decisão

•04/11/2024, 15:25