Ação Penal - Procedimento Sumário 1500494-98.2022.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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EmbargosLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Caconde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Raquel Juliana Fagoti Maringoli (OAB 198019/SP) Processo 1500494-98.2022.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Cidadão: Ronaldo Alves Goulart - Por determinação judicial, nos termos da PORTARIA Nº 01/2025, expedida pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Guilherme Martins Damini, acerca da expedição de atos judiciais independentemente de despacho, mais especificamente os Art. 48 c.c. Art. 53, parágrafo único, que trata do arquivamento dos autos por ato ordinatório, considerando o trânsito da r. Sentença, cumprida todas as disposições finais determinadas, procedi o encaminhamento dos autos ao arquivo geral.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ronaldo Alves Goulart - Intimação - ADV: Raquel Juliana Fagoti Maringoli (OAB 198019/SP) Processo 1500494-98.2022.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ante o exposto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Ronaldo Alves Goulart pelo cumprimento das condições estabelecidas para a suspensão condicional do processo. À Defensora nomeada, arbitro honorários no máximo da tabela vigente. Expeça-se certidão. Providencie-se a devida atualização no BNMP. P.I.C, arquivando-se os autos oportunamente.

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 01:52

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 14:50

Expedição de Ofício.

23/05/2023, 14:53

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 11:31

Juntada de Mandado

27/01/2023, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 11:30

Juntada de Mandado

27/01/2023, 11:30

Juntada de Mandado

27/01/2023, 11:29

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Raquel Juliana Fagoti Maringoli (OAB 198019/SP) Processo 1500494-98.2022.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Cidadão: Ronaldo Alves Goulart - Por determinação judicial, nos termos da PORTARIA Nº 01/2025, expedida pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Guilherme Martins Damini, acerca da expedição de atos judiciais independentemente de despacho, mais especificamente os Art. 48 c.c. Art. 53, parágrafo único, que trata do arquivamento dos autos por ato ordinatório, considerando o trânsito da r. Sentença, cumprida todas as disposições finais determinadas, procedi o encaminhamento dos autos ao arquivo geral.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ronaldo Alves Goulart - Intimação - ADV: Raquel Juliana Fagoti Maringoli (OAB 198019/SP) Processo 1500494-98.2022.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ante o exposto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Ronaldo Alves Goulart pelo cumprimento das condições estabelecidas para a suspensão condicional do processo. À Defensora nomeada, arbitro honorários no máximo da tabela vigente. Expeça-se certidão. Providencie-se a devida atualização no BNMP. P.I.C, arquivando-se os autos oportunamente.

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 01:52

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 14:50

Expedição de Ofício.

23/05/2023, 14:53

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 11:31

Juntada de Mandado

27/01/2023, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 11:30

Juntada de Mandado

27/01/2023, 11:30

Juntada de Mandado

27/01/2023, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 11:27

Juntada de Mandado

27/01/2023, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 11:26

Juntada de Mandado

27/01/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 08:15

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 08:15

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 08:14

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 08:14

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2023, 02:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/01/2023, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 19:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/03/2023 04:00:00, Vara Única.

19/12/2022, 07:48

Conclusos para decisão

18/12/2022, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 12:31

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 14:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2022, 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2022, 00:16

Juntada de Outros documentos

23/11/2022, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 15:24

Juntada de Mandado

23/11/2022, 15:23

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 18:15

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 15:52

Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 09:28

Expedição de Ofício.

31/10/2022, 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 09:22

Evoluída a classe de 279 para 10943

31/10/2022, 09:21

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

27/10/2022, 09:33

Conclusos para decisão

26/10/2022, 18:03

Conclusos para despacho

04/10/2022, 17:18

Juntada de Petição de Denúncia

03/10/2022, 19:20

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 09:45

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 14:13

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 10:49

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:09

Sentença

•06/05/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:00

Decisão

•11/01/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:10

Decisão

•27/10/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 09:45