Ação Penal - Procedimento Sumário 1500051-38.2023.8.26.0613 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Caconde

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Enio Móz Godoy 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Enio Móz Godoy 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Enio Móz Godoy 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Enio Móz Godoy 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Enio Móz Godoy 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Enio Móz Godoy 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Enio Móz Godoy

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JULIO CESAR DO PRADO

CPF

Reu

CLAUDIO DONIZETTI CLEMENTINO

CPF

TERCEIRO

SERGIO LUIS DE SOUZA - PM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIAS DA SILVA MARTINS - PM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAOLLA MATTHES ROSSI PEREIRA

OAB/SP 487335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 09:45

Juntada de Mandado

28/01/2026, 09:45

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 18:10

Ato ordinatório

17/12/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

03/12/2025, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 10:21

Juntada de Mandado

01/12/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 09:09

Ato ordinatório

13/11/2025, 08:32

Todas as movimentações(144)

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 09:45

Juntada de Mandado

28/01/2026, 09:45

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:37

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 18:10

Ato ordinatório

17/12/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

03/12/2025, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 10:21

Juntada de Mandado

01/12/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 09:09

Ato ordinatório

13/11/2025, 08:32

Juntada de Ofício

17/10/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões

31/08/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2025, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/07/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 03:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

16/07/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 08:30

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 10:13

Juntada de Mandado

06/06/2025, 10:12

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 15:00

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:43

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Júlio César do Prado - nte o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 136-138). Considerando o Provimento 2.549/2020, adaptado pelos Provimentos 2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2563, autorizando a realização de audiências virtuais e o Comunicado CG 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça que ofereceu orientação para a realização das referidas audiências, visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, Intimação - ADV: Paolla Matthes Rossi Pereira (OAB 487335/SP) Processo 1500051-38.2023.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/07/2025 às 15:15h, ocasião em que também será interrogado o réu. A audiência será realizada por sistema de videoconferência

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:52

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 17:36

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 17:36

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 17:36

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 17:36

Mantida a Decisão Anterior

06/05/2025, 17:35

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 03:15:00, Vara Única.

06/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

14/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de Resposta à acusação

14/02/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 13:40

Juntada de Ofício

05/02/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 10:42

Juntada de Mandado

02/12/2024, 10:42

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 09:48

Juntada de Mandado

22/11/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

16/11/2024, 19:26

Conclusos para despacho

14/11/2024, 22:10

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 03:00:00, Vara Única.

14/11/2024, 21:56

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 14:42

Evoluída a classe de 280 para 10943

01/11/2024, 00:00

Recebida a denúncia

14/10/2024, 11:51

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 03:00:00, Vara Única.

11/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão

11/10/2024, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 13:50

Juntada de Mandado

07/10/2024, 13:50

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de Denúncia

30/09/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2024, 10:08

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 14:53

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 13:39

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 13:39

Expedição de Ofício.

25/09/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

24/09/2024, 22:05

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

11/09/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 16:53

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:03

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 11:11

Juntada de Mandado

29/02/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2024, 14:47

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 02:38

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 16:32

Expedição de Ofício.

03/10/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 15:38

Juntada de Mandado

15/09/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 19:38

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2023, 16:58

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2023 03:00:00, Vara Única.

02/09/2023, 23:39

Conclusos para despacho

02/09/2023, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 10:00

Conclusos para despacho

24/08/2023, 19:47

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 19:41

Expedição de Alvará.

24/08/2023, 09:23

Concedida a Liberdade provisória

23/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:26

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 09:36

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 14:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2023, 08:54

Conclusos para despacho

18/01/2023, 18:46

Conclusos para despacho

16/01/2023, 13:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/01/2023, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2023, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2023, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/01/2023, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/01/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

15/01/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

15/01/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

14/01/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

14/01/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

14/01/2023, 12:13

Juntada de Outros documentos

14/01/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

14/01/2023, 11:36

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

14/01/2023, 11:20

Audiência Realizada Exitosa

14/01/2023, 11:16

Mudança de Magistrado

14/01/2023, 09:59

Juntada de Outros documentos

14/01/2023, 09:34

Juntada de Outros documentos

14/01/2023, 09:19

Juntada de Outros documentos

14/01/2023, 06:30

Distribuído por sorteio

14/01/2023, 04:54

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:59

Termo de Audiência

•16/07/2025, 10:38

Decisão

•06/05/2025, 17:35

Despacho

•18/11/2024, 17:05

Decisão

•14/10/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:08

Sentença

•11/09/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:47

Despacho

•04/09/2023, 16:58

Decisão

•23/08/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:36

Despacho

•20/01/2023, 08:54

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:59

Termo de Audiência

•16/07/2025, 10:38

Decisão

•06/05/2025, 17:35

Despacho

•18/11/2024, 17:05

Decisão

•14/10/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:08

Sentença

•11/09/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:47

Despacho

•04/09/2023, 16:58

Decisão

•23/08/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:36

Despacho

•20/01/2023, 08:54

Decisão

•14/01/2023, 11:20