Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000113-96.2024.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Caconde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:37

Trânsito em Julgado às partes

24/11/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/09/2025, 12:06

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:27

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:37

Trânsito em Julgado às partes

24/11/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/09/2025, 12:06

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:27

Suspensão do Prazo

24/07/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:05

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 06:47

Juntada de Ofício

16/05/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Gaino Costa (OAB 189302/SP), Caio Gonçalves de Souza Filho (OAB 191681/SP), Danielle Ciolfi de Carvalho (OAB 265639/SP), Marcelo Garcia Vieira (OAB 22472/PE) Processo 0000113-96.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Jose da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NC fl. 179: ciência ao autor.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Gaino Costa (OAB 189302/SP), Caio Gonçalves de Souza Filho (OAB 191681/SP), Danielle Ciolfi de Carvalho (OAB 265639/SP), Marcelo Garcia Vieira (OAB 22472/PE) Processo 0000113-96.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Jose da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se a parte ré a comprovar o cumprimento da obrigação no prazo de 30 (trinta) dias, juntando aos autos o extrato CNIS com as devidas averbações, sob pena das medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias cabíveis, a serem cominadas e caso de descumprimento. P.I.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 08:07

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 00:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:08

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:34

Ato ordinatório

02/12/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 09:31

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 09:31

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 12:32

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 07:20

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 07:50

Ato ordinatório

21/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:03

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 06:44

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:53

Ato ordinatório

19/02/2024, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 05:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2024, 16:12

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/02/2024, 14:44

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 08:27

Decisão

•06/05/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:32

Decisão

•18/06/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:49

Todos os documentos(17)

Sentença

•08/09/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 08:27

Decisão

•06/05/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:32

Decisão

•18/06/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:50

Despacho

•15/02/2024, 16:12