Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008742-31.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

ELMAR OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL JOSÉ ZACHEU

OAB/SP 463662·CPF·Representa: Autor

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI

OAB/SP 160261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:36

Ato ordinatório

05/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/03/2026, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada

02/03/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 19:51

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:36

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 14:35

Sentença

•02/03/2026, 15:49

Ato ordinatório

05/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/03/2026, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada

02/03/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 19:16

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:58

Julgada Procedente a Ação

14/01/2026, 17:56

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 13:29

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 22:55

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 00:12

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 1008742-31.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elmar Oliveira de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À réplica. Sem prejuízo, digam as partes em 15 dias se pretendem produzir provas, justificando-as ou ainda se concordam com julgamento antecipado da lide. Para melhor atendimento, usar o código 380022 - Indicação de Provas. Nada Mais.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:56

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 1008742-31.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elmar Oliveira de Souza - Ordem nº 2025/001111 Vistos. Anote-se a renúncia do autor ao valor que exceder o teto do Juizado Especial da Fazenda Pública. Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica. Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico. Intimem-se. Piracicaba, 06 de maio de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:55

Determinada a citação

06/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:45

Distribuído por competência exclusiva

04/05/2025, 11:31

Sentença

•14/01/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:55

Decisão

•06/05/2025, 14:57