Procedimento Comum Cível 1002978-40.2023.8.26.0417 - TJSP | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 10.073,92
Órgão julgador
03 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Partes do Processo
LUCINES DE SOUZA COSTACURTA
CPF
007.***.***-16
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Autor
CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
CNPJ
14.***.***.0001-00
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Reu
Advogados / Representantes
VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO
OAB/SP 331636
·
CPF
330.***.***-47
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·
Representa: Autor
ISABELA STELA RAMOS
OAB/SP 446062
·
CPF
436.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Autor
IASMIN DIENER BRITO
OAB/DF 67755
·
CPF
043.***.***-85
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·
Representa: Réu
HUDSON ALVES DE OLIVEIRA
OAB/GO 50314
·
Representa: Réu
DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA
OAB/PB 24309
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
31/10/2025, 09:39
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 09:39
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 18:43
Expedição de Certidão.
13/07/2025, 23:06
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 11:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025, 08:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024, 06:10
Juntada de Certidão
25/09/2024, 06:09
Expedição de Carta.
23/09/2024, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024, 13:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2024, 13:21
Conclusos para despacho
06/08/2024, 11:42
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024, 01:51
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Arquivado Definitivamente
31/10/2025, 09:39
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 09:39
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 18:43
Expedição de Certidão.
13/07/2025, 23:06
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 11:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025, 08:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024, 06:10
Juntada de Certidão
25/09/2024, 06:09
Expedição de Carta.
23/09/2024, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024, 13:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2024, 13:21
Conclusos para despacho
06/08/2024, 11:42
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024, 05:47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024, 13:59
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 13:46
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 16:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/04/2024, 14:19
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/02/2024, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023, 22:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023, 00:13
Julgada Procedente a Ação
06/12/2023, 13:40
Conclusos para julgamento
09/11/2023, 16:06
Conclusos para despacho
19/10/2023, 10:58
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023, 13:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/09/2023, 12:41
Conclusos para despacho
21/09/2023, 14:31
Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023, 11:42
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:53
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB 331636/SP), Isabela Stela Ramos (OAB 446062/SP), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO) Processo 1002978-40.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucinês de Souza Costacurta - Reqdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendimento Familiar Rurais do Brasil - Ante a contestação apresentada, fica a parte autora intimada para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:19
Ato ordinatório
30/08/2023, 15:23
Juntada de Petição de Contestação
29/08/2023, 11:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023, 07:12
Expedição de Carta.
09/08/2023, 11:43
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 12:02
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023, 04:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023, 13:38
Concessão
07/08/2023, 12:21
Conclusos para decisão
04/08/2023, 14:41
Distribuído por sorteio
04/08/2023, 14:01
Documentos
Ato Ordinatório
•
08/07/2025, 08:53
Despacho
•
18/09/2024, 13:21
Ato Ordinatório
•
01/07/2024, 13:59
Sentença
•
06/12/2023, 13:40
Despacho
•
28/09/2023, 12:41
Ato Ordinatório
•
30/08/2023, 15:23
Decisão
•
07/08/2023, 12:21