Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
27/09/2024, 15:13
Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024, 15:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 247327/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
04/09/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2024, 20:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247327 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2335365 - Publicação prevista para 04/09/2024
03/09/2024, 18:00
Embargos de Declaração de ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS e EDIVAN MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00247327/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2335365/SP
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247327/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2335365/SP
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
17/04/2024, 22:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 12/04/2024, para ITAU UNIBANCO S.A. apresentar resposta à petição n. 247327/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1208.
17/04/2024, 20:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 247327/2024 -
05/04/2024, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/04/2024, 20:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 247327/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)
04/04/2024, 18:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•03/09/2024, 18:00
EMENTA / ACORDÃO
•21/03/2024, 11:50
03/09/2024, 18:00
Embargos de Declaração de ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS e EDIVAN MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00247327/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2335365/SP
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247327/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2335365/SP
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
17/04/2024, 22:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 12/04/2024, para ITAU UNIBANCO S.A. apresentar resposta à petição n. 247327/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1208.
17/04/2024, 20:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 247327/2024 -
05/04/2024, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/04/2024, 20:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 247327/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)
04/04/2024, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 247327/2024
03/04/2024, 19:21
Protocolizada Petição 247327/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2024
03/04/2024, 19:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 924246/2023 - AgInt nos EDcl no
22/03/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2024, 22:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0924246 - AgInt nos EDcl no AREsp 2335365 - Publicação prevista para 22/03/2024
21/03/2024, 11:50
Conhecido o recurso de ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS e EDIVAN MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00924246/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2335365/SP
19/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)
06/03/2024, 18:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024
01/03/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/02/2024, 19:07
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924246/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2335365/SP
29/02/2024, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
10/10/2023, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para ITAU UNIBANCO S.A. apresentar resposta à petição n. 924246/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1168.
10/10/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 924246/2023 -
18/09/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/09/2023, 20:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 924246/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)
15/09/2023, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 924246/2023
15/09/2023, 12:36
Protocolizada Petição 924246/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2023, 18:45
Embargos de Declaração de ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS e EDIVAN MARTINS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00675796 - EDcl no AREsp 2335365
24/08/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0675796 - EDcl no AREsp 2335365 - Publicação prevista para 28/08/2023
24/08/2023, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
09/08/2023, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 1161 deve ser desconsiderada.
09/08/2023, 19:06
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ITAU UNIBANCO S.A. apresentar resposta à petição n. 675796/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1143.
08/08/2023, 14:08
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 727468/2023
31/07/2023, 17:56
Protocolizada Petição 727468/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2023
31/07/2023, 17:52
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 675796/2023 -
10/07/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/07/2023, 18:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 675796/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)
07/07/2023, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 675796/2023
07/07/2023, 16:56
Protocolizada Petição 675796/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2023
07/07/2023, 16:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023
04/07/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/07/2023, 18:45
Conhecido o recurso de ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS e EDIVAN MARTINS e não-provido
30/06/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023
30/06/2023, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
07/06/2023, 19:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
07/06/2023, 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/06/2023, 18:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/06/2023, 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/04/2023, 17:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/04/2023, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO