Agravo em Recurso Especial 1500238-19.2023.8.26.0622 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500238-19.2023.8.26.0622 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881610/2024

07/10/2024, 12:31

Protocolizada Petição 881610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 19:00

Prejudicado o recurso de CARLOS ALEXANDRE PALHERIN

03/10/2024, 19:00

Prejudicado o recurso de CARLOS ALEXANDRE PALHERIN

03/10/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/10/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 871609/2024

02/10/2024, 21:21

Protocolizada Petição 871609/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 21:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/10/2024, 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024, 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 193064 (2024/0026596-9)

02/10/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 19:00

•28/08/2024, 13:55

—

Transitado em Julgado em 15/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881610/2024

Protocolizada Petição 881610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

Prejudicado o recurso de CARLOS ALEXANDRE PALHERIN

Prejudicado o recurso de CARLOS ALEXANDRE PALHERIN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 871609/2024

Protocolizada Petição 871609/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 193064 (2024/0026596-9)

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