Execução Fiscal 0501509-67.2014.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2014

Valor da Causa

R$ 9.484,85

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Autor

AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN LEAL GUILHERME

OAB/SP 383509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetido ao DJE

16/05/2025, 06:35

Certidão de Honorários Expedida

15/05/2025, 09:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 09:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

15/05/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franklin Leal Guilherme (OAB 383509/SP) Processo 0501509-67.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Airton Chaves de Oliveira Junior - Processo arrolado em expediente administrativo nº 0006357-71.2025.8.26.0405 para extinção em lote - Resolução nº 547/2024 CNJ- Tema 1184

09/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:20

Remetido ao DJE

07/05/2025, 06:44

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

06/05/2025, 16:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/05/2023, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2022, 02:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/11/2022, 14:13

Remetido ao DJE

30/11/2022, 12:12

Todas as movimentações(48)

Remetido ao DJE

16/05/2025, 06:35

Certidão de Honorários Expedida

15/05/2025, 09:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 09:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

15/05/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franklin Leal Guilherme (OAB 383509/SP) Processo 0501509-67.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Airton Chaves de Oliveira Junior - Processo arrolado em expediente administrativo nº 0006357-71.2025.8.26.0405 para extinção em lote - Resolução nº 547/2024 CNJ- Tema 1184

Documentos

Intimação

•09/05/2025, 00:00

09/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:20

Remetido ao DJE

07/05/2025, 06:44

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

06/05/2025, 16:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/05/2023, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2022, 02:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/11/2022, 14:13

Remetido ao DJE

30/11/2022, 12:12

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

30/11/2022, 11:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/11/2022, 14:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/11/2022, 10:12

Recebidos os Autos do Advogado

30/09/2021, 11:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

06/07/2021, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2019, 10:34

Remetido ao DJE

12/08/2019, 17:40

Proferido Despacho

12/08/2019, 17:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/06/2019, 14:19

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

24/05/2019, 10:03

Proferido Despacho

22/05/2019, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2018, 14:52

Remetido ao DJE

25/04/2018, 10:15

Proferido Despacho

24/04/2018, 10:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/03/2018, 11:06

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

01/02/2018, 17:27

Proferido Despacho

12/12/2017, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2017, 10:48

Remetido ao DJE

05/06/2017, 12:53

Remetido ao DJE

01/06/2017, 11:15

Remetido ao DJE

25/05/2017, 11:17

Edital de Citação - Empresas - Expedido

23/05/2017, 15:19

Proferido Despacho

16/05/2017, 14:51

Recebidos os Autos do Advogado

28/03/2017, 09:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

14/02/2017, 11:17

Proferido Despacho

02/02/2017, 13:34

Recebidos os Autos do Advogado

27/11/2015, 12:10

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

03/11/2015, 10:32

Carta de Citação Expedida

29/08/2015, 10:46

Recebidos os Autos do Advogado

04/08/2015, 10:27

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

28/04/2015, 10:26

Proferido Despacho

22/04/2015, 15:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/07/2014, 08:46