Execução Fiscal 0974666-59.0010.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/1996

Valor da Causa

R$ 3.893,04

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SITON IND METALURGICA LT-ME

CNPJ

Reu

SILVIO GODINHO DOS REIS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KELLY REGINA DA CRUZ GOZZOLI

OAB/SP 168927·CPF·Representa: Réu

ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA

OAB/SP 111074·CPF·Representa: Réu

ABILIO CARLOS DE SOUZA

OAB/SP 135684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Destruídos

06/04/2026, 11:45

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2023, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/09/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP), Abilio Carlos de Souza (OAB 135684/SP), Kelly Regina da Cruz Gozzoli (OAB 168927/SP) Processo 0974666-59.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Siton Ind Metalurgica Lt-me - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 10:33

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

21/08/2023, 10:04

ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 -LEI 6830/80

29/11/2012, 12:00

Todas as movimentações(119)

Autos Destruídos

06/04/2026, 11:45

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2023, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 00:09

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/09/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP), Abilio Carlos de Souza (OAB 135684/SP), Kelly Regina da Cruz Gozzoli (OAB 168927/SP) Processo 0974666-59.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Siton Ind Metalurgica Lt-me - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 10:33

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

21/08/2023, 10:04

ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 -LEI 6830/80

29/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

SERVENTIA

27/07/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

27/07/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

29/06/2011, 12:00

SERVENTIA

27/06/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

12/05/2011, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

30/03/2011, 12:00

IMPRENSA

03/03/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

01/03/2011, 12:00

SERVENTIA

30/12/2010, 12:00

SERVENTIA

27/12/2010, 12:00

SERVENTIA

27/10/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

27/10/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

30/08/2010, 12:00

SERVENTIA

07/07/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

07/07/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

18/06/2010, 12:00

SERVENTIA

11/06/2010, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

25/03/2010, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

12/02/2010, 12:00

IMPRENSA

04/02/2010, 12:00

Conclusos para despacho

18/01/2010, 12:00

SERVENTIA

14/01/2010, 12:00

SERVENTIA

22/12/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

18/11/2009, 12:00

VOLTA DA CLS

27/08/2009, 12:00

COM A DIRETORIA

19/08/2009, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

04/08/2009, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

05/06/2009, 12:00

VOLTA DA CLS

04/06/2009, 12:00

SERVENTIA

04/03/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

04/03/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

17/02/2009, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2008, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MAND. URGENTE (PROC. III)

13/10/2008, 12:00

VOLTA DA CLS

07/10/2008, 12:00

VOLTOU DA XEROX

01/10/2008, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

01/07/2008, 12:00

VOLTA DA CLS

27/06/2008, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

28/05/2008, 12:00

SERVENTIA

11/04/2008, 12:00

SERVENTIA

27/03/2008, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

17/03/2008, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

22/02/2008, 12:00

SERVENTIA

20/12/2007, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

19/12/2007, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

07/12/2007, 12:00

SERVENTIA

04/12/2007, 12:00

SERVENTIA

28/11/2007, 12:00

SERVENTIA

31/10/2007, 12:00

SERVENTIA

30/10/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

24/10/2007, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

09/10/2007, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

10/08/2007, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

08/08/2007, 12:00

SERVENTIA

22/06/2007, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

09/03/2007, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

27/02/2007, 12:00

Expedição de Certidão.

27/02/2007, 12:00

VOLTA DO TRIBUNAL DE JUSTICA

27/02/2007, 12:00

AP. O AGRAVO

27/02/2007, 12:00

DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC

27/02/2007, 12:00

VOLTOU DA XEROX

23/02/2007, 12:00

................RECEBIDOS EM CARTORIO

31/01/2007, 12:00

DO PROC III AO ..DESCREVER SE PROCESSO OU PETICAO

22/03/2006, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

22/02/2006, 12:00

................RECEBIDOS EM CARTORIO

09/02/2006, 12:00

DO PROC III AO ..DESCREVER SE PROCESSO OU PETICAO

06/02/2006, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA - LEILAO) para destino

27/02/2003, 12:00

RETORNOU DA PROCURADORIA

21/02/2003, 12:00

PRAZO - LEILAO

21/02/2003, 12:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - LEILAO

05/02/2003, 12:00

IMPRENSA (LEILAO)

21/01/2003, 12:00

VOLTA DA CLS DESPACHO - LEILAO

21/01/2003, 12:00

PRAZO - LEILAO

27/12/2002, 12:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - LEILAO

23/12/2002, 12:00

VOLTA DO CONTADOR - LEILAO

17/12/2002, 12:00

DEVOLUCAO DA SECAO ADM C/ SEN REG P/ LEILAO I

11/12/2002, 12:00

Expedição de Certidão.

09/12/2002, 12:00

VOLTA DA CLS - EM BRANCO

05/12/2002, 12:00

RETORNOU DA PROCURADORIA

08/11/2002, 12:00

VOLTA DA CLS - EM BRANCO

16/10/2002, 12:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - LEILAO

10/10/2002, 12:00

IMPRENSA (LEILAO)

10/10/2002, 12:00

VOLTA DO XEROX - LEILAO

26/09/2002, 12:00

AGUARDANDO RETIRADA (MEB/GUIA/CIENCIA) - LEILAO

26/09/2002, 12:00

PRAZO

24/09/2002, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2002, 12:00

PRAZO

18/09/2002, 12:00

LEILAO: 1) ../../.... HH:MM E 2) ../../.... HH:MM

30/08/2002, 12:00

CARGA DE MANDADO PARA OFICIAL DE JUSTICA

24/06/2002, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

25/10/2000, 12:00

AUTOS ENCAMINHADO C/PET E/OU MAND AO PROCESSAMENTO

09/10/2000, 12:00

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO

12/11/1999, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

13/09/1999, 12:00

DO LEILAO AO PROCESSAMENTO III

14/06/1999, 12:00

LEILAO: 1) ../../.... HH:MM E 2) ../../.... HH:MM

09/06/1999, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/1999, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

06/01/1999, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO III

20/07/1998, 12:00

Descriçao 913

16/07/1998, 12:00

COM OFICIALA DIRCE ENGLER LOPES DA SILVA

20/04/1998, 12:00

VOLTA DA CLS

11/01/1998, 12:00