Agravo em Recurso Especial 1501234-02.2020.8.26.0176 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501234-02.2020.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501234022020826017620250207122215

07/02/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104485/2024

11/12/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1104485/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 917606/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917606 - AgRg no AREsp 2754499 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/12/2024, 13:51

Não conhecido o recurso de EDMUNDO BARBOSA DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 917606/2024 - AgRg no AREsp 2754499

03/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/11/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1009047/2024

12/11/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1009047/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 19:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 917606/2024 - AgRg

29/10/2024, 05:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 22:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501234022020826017620250207122215

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104485/2024

Protocolizada Petição 1104485/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 917606/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917606 - AgRg no AREsp 2754499 - Publicação prevista para 09/12/2024

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de EDMUNDO BARBOSA DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 917606/2024 - AgRg no AREsp 2754499

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1009047/2024

Protocolizada Petição 1009047/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 917606/2024 - AgRg

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