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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 43.282,19

Órgão julgador

02 Cumulativa de Embu das Artes

Partes do Processo

SPIX MEDICINA OCUPACIONAL

CNPJ

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE UNIAO

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA ALVES SIQUEIRA

OAB/SP 435008·CPF·Representa: Autor

MURILO MARTINELLI DE FREITAS

OAB/SP 287191·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO GIROLLI

OAB/SP 253674·CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN

OAB/SP 306070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/05/2026, 13:51

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/04/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

10/04/2026, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/02/2026, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:35

Julgada Procedente a Ação

23/01/2026, 13:24

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 11:08

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

18/05/2026, 13:51

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/04/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:03

10/04/2026, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/02/2026, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:35

Julgada Procedente a Ação

23/01/2026, 13:24

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 17:53

Conclusos para decisão

13/05/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Fernando Girolli (OAB 253674/SP), Murilo Martinelli de Freitas (OAB 287191/SP), Ana Cristina Alves Siqueira (OAB 435008/SP) Processo 1008213-32.2023.8.26.0176 - Monitória - Reqte: Spix Medicina Ocupacional - Reqdo: Santa Casa de Misericórdia de União (Oss União) - MM JUIZ (A) DE DIREITO DR(ª) BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. A legitimidade para o ente público figurar no polo passivo da ação é matéria que se confunde com o mérito da presente ação. Com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões que entendam pertinentes ao julgamento da lide, especificando as provas que pretendem produzir. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mais, por derradeiro, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, bem como sobre o interesse e viabilidade da composição civil. Intime-se. Embu das Artes, 06 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 07:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2025, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

15/01/2025, 06:40

Suspensão do Prazo

20/12/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/12/2024, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 18:47

Conclusos para decisão

14/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/06/2024, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 01:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de Réplica

26/03/2024, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2024, 09:02

Juntada de Certidão

12/12/2023, 04:08

Expedição de Carta.

11/12/2023, 12:35

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 00:48

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2023, 16:15

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 16:03

Sentença

•23/01/2026, 13:24

Decisão

•25/07/2025, 10:45

Decisão

•06/05/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:27

Decisão

•01/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:03

Decisão

•06/06/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 09:44

Decisão

•20/10/2023, 16:15