Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002585-28.2024.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Embu das Artes

Partes do Processo

ELISEU DE LIMA DIAS CANDIDO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2026, 21:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2026, 20:55

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:38

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 10:07

Julgada Procedente a Ação

11/12/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:40

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2026, 21:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•22/02/2026, 20:55

Sentença

•11/12/2025, 09:55

22/02/2026, 20:55

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:38

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 10:07

Julgada Procedente a Ação

11/12/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduarda Nascimento Souza (OAB 474363/SP) Processo 1002585-28.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliseu de Lima Dias Candido - Vistos. Certifique a serventia sobre eventual demanda repetitiva sobre o tema objeto da presente demanda. Int.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 07:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 23:37

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 07:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2025, 16:42

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de Réplica

15/10/2024, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 01:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2024, 14:42

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2024, 21:30

Não confirmada a citação eletrônica

12/06/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 17:28

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2024, 12:10

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2024, 12:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2024, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/05/2024, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2024, 12:23

Conclusos para decisão

08/04/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 15:30

Despacho

•06/05/2025, 14:43

Despacho

•11/02/2025, 16:42

Despacho

•03/10/2024, 14:42

Decisão

•17/05/2024, 12:10

Decisão

•09/04/2024, 12:23