Usucapião 1013717-33.2019.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2019

Valor da Causa

R$ 37.053,00

Órgão julgador

02 Civel de Cotia

Partes do Processo

JACI IRENE APARECIDA DE CASTRO

CPF

Autor

BENEDICTA APARECIDA DE MORAES

CPF

Reu

AMADEU PIRES DE MORAES

CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE COTIA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

JACI IRENE APARECIDA DE CASTRO

CPF

Autor

BENEDICTA APARECIDA DE MORAES

CPF

Reu

AMADEU PIRES DE MORAES

CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE COTIA

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE COTIA

CNPJ

TERCEIRO

EDVALDO SALOMAO

CPF

TERCEIRO

DALVA GERALDA DIAS SALOMAO

CPF

TERCEIRO

RUI JACKSON LIMA DE SOUZA

TERCEIRO

POMPILIO BISPO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

NATHALIA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes

23/03/2026, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 14:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2026, 13:20

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/12/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 12:11

Julgada Procedente a Ação

09/12/2025, 11:13

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:20

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 12:09

Todas as movimentações(153)

Trânsito em Julgado às partes

23/03/2026, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 14:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2026, 13:20

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 13:20

Sentença

•09/12/2025, 11:13

09/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/12/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 12:11

Julgada Procedente a Ação

09/12/2025, 11:13

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:20

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanderlei Maratta (OAB 277557/SP) Processo 1013717-33.2019.8.26.0152 - Usucapião - Reqte: Jaci Irene Aparecida de Castro - Vistos. Diante do tempo decorrido, abra-se nova vista ao Senhor Registrador para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da petição e documentos acostados à fls. 200/207, devendo informar se remanesce óbice de natureza registrária à eventual abertura de matrícula do imóvel usucapiendo. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 14:32

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:55

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 05:04

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2024, 12:32

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 00:56

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 01:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 15:54

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 00:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2024, 14:48

Juntada de Ofício

16/04/2024, 14:39

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 21:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2024, 12:04

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 06:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2023, 17:08

Juntada de Ofício

24/08/2023, 17:07

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 00:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2023, 12:02

Juntada de Ofício

20/05/2023, 12:02

Juntada de Ofício

20/05/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2023, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2023, 12:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2023, 10:51

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2022, 05:40

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2022, 00:31

Determinada a Citação em Novo Endereço

09/11/2022, 14:11

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:36

Juntada de Mandado

01/09/2022, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 15:57

Juntada de Mandado

01/09/2022, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 15:57

Expedição de Mandado.

03/07/2022, 19:34

Expedição de Mandado.

03/07/2022, 19:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 13:24

Juntada de Mandado

12/04/2022, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 17:58

Suspensão do Prazo

14/12/2021, 01:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 14:49

Suspensão do Prazo

26/11/2021, 00:53

Suspensão do Prazo

05/10/2021, 02:11

Suspensão do Prazo

02/10/2021, 22:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2021.

17/09/2021, 17:37

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 15:43

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 04:55

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 04:14

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 18:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2021, 18:47

Suspensão do Prazo

27/03/2021, 22:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2021, 12:40

Juntada de Outros documentos

19/02/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2021, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2021, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/01/2021, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2021, 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2020, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2020, 18:00

Expedição de Carta.

11/11/2020, 10:26

Expedição de Carta.

11/11/2020, 10:26

Expedição de Carta.

11/11/2020, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2020, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 11:57

Juntada de Outros documentos

12/08/2020, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2020, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2020, 19:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2020, 09:21

Juntada de Outros documentos

15/07/2020, 12:13

Juntada de Outros documentos

15/07/2020, 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 21:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 21:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 21:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 21:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 21:02

Suspensão do Prazo

04/06/2020, 02:30

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 02:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2020, 16:34

Juntada de Mandado

29/04/2020, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2020, 20:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2020, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2020, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2020, 18:42

Suspensão do Prazo

18/03/2020, 04:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2020, 18:42

Juntada de Outros documentos

12/03/2020, 18:38

Expedição de Carta precatória.

12/03/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 18:21

Expedição de Carta.

09/03/2020, 16:04

Expedição de Carta.

09/03/2020, 16:03

Expedição de Carta.

09/03/2020, 16:03

Expedição de Carta.

09/03/2020, 16:03

Expedição de Carta.

09/03/2020, 16:03

Expedição de Carta.

09/03/2020, 16:02

Expedição de Carta.

09/03/2020, 16:02

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 15:52

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 15:51

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 15:41

Juntada de Outros documentos

20/02/2020, 12:18

Juntada de Outros documentos

20/02/2020, 12:18

Suspensão do Prazo

13/02/2020, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2020, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2020, 12:56

Recebida a Petição Inicial

09/01/2020, 15:27

Conclusos para despacho

08/01/2020, 22:35

Distribuído por sorteio

31/12/2019, 12:01

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:09

Despacho

•06/05/2025, 14:32

Despacho

•01/10/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:48

Despacho

•21/02/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 12:02

Despacho

•13/03/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 11:34

Despacho

•09/11/2022, 14:11

Todos os documentos(23)

Decisão

•09/02/2026, 13:20

Sentença

•09/12/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:09

Despacho

•06/05/2025, 14:32

Despacho

•01/10/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:48

Despacho

•21/02/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 12:02

Despacho

•13/03/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 11:34

Despacho

•09/11/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 19:35

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 09:21

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 18:42

Decisão

•09/01/2020, 15:27