Procedimento Comum Cível 1012023-53.2024.8.26.0152 - TJSP

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

11/05/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

08/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 12:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1022/2026Data da Publicação: 08/05/2026

07/05/2026, 04:55

Juntada

07/05/2026, 04:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1022/2026Teor do ato: Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo legal. Int.Advogados(s): Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP), Kamila Souza Silva (OAB 473935/SP)

06/05/2026, 10:06

Concedida a gratuidade da justiça - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo legal. Int.

06/05/2026, 09:06

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0981/2026Data da Publicação: 05/05/2026

04/05/2026, 14:55

Juntada

04/05/2026, 14:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0981/2026Teor do ato: Ciência à(o) advogada(o) KAMILA SOUZA SILVA (OAB/SP 473935 ), de que foi nomeada para defender os interesses de BERLIM FERRAMENTAS LTDA , devendo manifestar-se no prazo legal.Advogados(s): Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP), Kamila Souza Silva (OAB 473935/SP)

30/04/2026, 15:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(o) advogada(o) KAMILA SOUZA SILVA (OAB/SP 473935 ), de que foi nomeada para defender os interesses de BERLIM FERRAMENTAS LTDA , devendo manifestar-se no prazo legal.

30/04/2026, 14:07

Juntada - SAJ

30/04/2026, 14:02

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WCOA.26.70046982-1Tipo da Petição: ContestaçãoData: 30/04/2026 13:33

30/04/2026, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0949/2026Data da Publicação: 29/04/2026

29/04/2026, 14:57

Juntada

29/04/2026, 14:57

Juntada - SAJ

28/04/2026, 12:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0949/2026Teor do ato: Solicite-se à Defensoria Pública providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial da(o)(s) ré(u)(s)Advogados(s): Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP)

27/04/2026, 17:15

Curador - Solicite-se à Defensoria Pública providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial da(o)(s) ré(u)(s)

27/04/2026, 16:18

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorrido o prazo do edital publicado retro, decorreu "in albis", o prazo para que o requerido ofertasse contestação.

23/04/2026, 16:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.26.70008192-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2026 13:53

30/01/2026, 13:55

Juntada - SAJ

30/01/2026, 13:02

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

28/01/2026, 03:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0079/2026Data da Publicação: 19/01/2026

16/01/2026, 09:24

Juntada

16/01/2026, 09:24

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

15/01/2026, 16:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0079/2026Teor do ato: Nota de cartório: As custas de publicação do edital no Diário de Justiça deste Estado são realizadas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 435-9. Valor apurado: R$ 0,31 x 912 caracteres = R$ 282,72.Advogados(s): Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP)

15/01/2026, 13:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Nota de cartório: As custas de publicação do edital no Diário de Justiça deste Estado são realizadas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 435-9. Valor apurado: R$ 0,31 x 912 caracteres = R$ 282,72.

15/01/2026, 12:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1918/2025Data da Publicação: 11/12/2025

10/12/2025, 01:21

Juntada

10/12/2025, 01:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1918/2025Teor do ato: Vistos. Ante a não apresentação de minuta de edital, proceda a UPJ a expedição do edital de citação, intimando o autor para recolhimento da taxa de publicação junto ao DJEN.Advogados(s): Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP)

09/12/2025, 10:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ante a não apresentação de minuta de edital, proceda a UPJ a expedição do edital de citação, intimando o autor para recolhimento da taxa de publicação junto ao DJEN.

09/12/2025, 09:50

Conclusos para despacho

06/12/2025, 16:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.25.70148231-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/10/2025 17:26

30/10/2025, 17:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1547/2025Data da Publicação: 28/10/2025

24/10/2025, 17:05

Juntada

24/10/2025, 17:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1547/2025Teor do ato: Fl. 95: Esgotadas as possibilidades de localização pessoal da requerida e considerando o prazo pelo qual já se arrasta a demanda, defiro a citação por edital. Expeça-se edital, com prazo de 20 dias, para publicação no DJE e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, quando disponível, dispensada a publicação em jornal local, salvo as exceções previstas no art. 259, CPC. Providencie o autor o necessário, (provimento CSM nº 1668/09 - fica o autor intimado de que poderá apresentar minuta de edital, bem como comprovar com esta o pagamento referente à publicação do DJE, em guia FEDTJ, código 435-9, considerando o valor de R$ 0,30 por caractere, nos termos do comunicado nº 62/09). Intime-se.Advogados(s): Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP)

23/10/2025, 14:07

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Edital - Fl. 95: Esgotadas as possibilidades de localização pessoal da requerida e considerando o prazo pelo qual já se arrasta a demanda, defiro a citação por edital. Expeça-se edital, com prazo de 20 dias, para publicação no DJE e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, quando disponível, dispensada a publicação em jornal local, salvo as exceções previstas no art. 259, CPC. Providencie o autor o necessário, (provimento CSM nº 1668/09 - fica o autor intimado de que poderá apresentar minuta de edital, bem como comprovar com esta o pagamento referente à publicação do DJE, em guia FEDTJ, código 435-9, considerando o valor de R$ 0,30 por caractere, nos termos do comunicado nº 62/09). Intime-se.

23/10/2025, 13:58

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.25.70119752-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/09/2025 18:07

03/09/2025, 18:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1166/2025Data da Publicação: 03/09/2025

02/09/2025, 05:38

Juntada

02/09/2025, 05:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1166/2025Teor do ato: Ciência ao(à)(s) autor(a)(s)/exequente(s) da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) de fl. 91. No mais, comprove o interessado o encaminhamento/protocolo do ofício no prazo de 10 dias.Advogados(s): Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP)

01/09/2025, 10:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao(à)(s) autor(a)(s)/exequente(s) da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) de fl. 91. No mais, comprove o interessado o encaminhamento/protocolo do ofício no prazo de 10 dias.

01/09/2025, 09:54

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/07/2025, 21:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/06/2025, 01:36

Juntado - Ofício

07/06/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP) Processo 1012023-53.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hp Embalagens Indústria e Comércio Ltda. - Defiro seja diligenciado a fim de obter endereço do(a,s) requerido(a,s) junto às empresas requeridas. Anote-se que é desnecessária a comprovação da entrega, devendo os patronos da parte autora apenas noticiar nos autos, quais os órgãos consultados, anotando-se o presente não alcança o Banco Central nos termos do Prov. CG nº 21/06, bem como aquelas cujos convenios estejam regidas por outros sistemas, e cujas taxas deverão ser comprovadas nos autos. Após a notícia, aguarde-se resposta por 60 dias. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se todos já foram diligenciados, postular a citação por edital Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Considerando o princípio da cooperação que rege a relação processual, caberá ao interesdsado providenciar a impressão e envio dos ofícios, confirmando o seu recebimento mediante protocolo datado e assinado, no prazo de 10 (dez) dias.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0361/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

07/05/2025, 23:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0361/2025Teor do ato: Defiro seja diligenciado a fim de obter endereço do(a,s) requerido(a,s) junto às empresas requeridas. Anote-se que é desnecessária a comprovação da entrega, devendo os patronos da parte autora apenas noticiar nos autos, quais os órgãos consultados, anotando-se o presente não alcança o Banco Central nos termos do Prov. CG nº 21/06, bem como aquelas cujos convenios estejam regidas por outros sistemas, e cujas taxas deverão ser comprovadas nos autos. Após a notícia, aguarde-se resposta por 60 dias. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se todos já foram diligenciados, postular a citação por edital Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Considerando o princípio da cooperação que rege a relação processual, caberá ao interesdsado providenciar a impressão e envio dos ofícios, confirmando o seu recebimento mediante protocolo datado e assinado, no prazo de 10 (dez) dias.Advogados(s): Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP)

07/05/2025, 06:39

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Defiro seja diligenciado a fim de obter endereço do(a,s) requerido(a,s) junto às empresas requeridas. Anote-se que é desnecessária a comprovação da entrega, devendo os patronos da parte autora apenas noticiar nos autos, quais os órgãos consultados, anotando-se o presente não alcança o Banco Central nos termos do Prov. CG nº 21/06, bem como aquelas cujos convenios estejam regidas por outros sistemas, e cujas taxas deverão ser comprovadas nos autos. Após a notícia, aguarde-se resposta por 60 dias. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se todos já foram diligenciados, postular a citação por edital Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Considerando o princípio da cooperação que rege a relação processual, caberá ao interesdsado providenciar a impressão e envio dos ofícios, confirmando o seu recebimento mediante protocolo datado e assinado, no prazo de 10 (dez) dias.

06/05/2025, 15:22

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:47

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2025, 01:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.25.70043614-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/04/2025 14:05

02/04/2025, 14:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0251/2025Data da Publicação: 31/03/2025Número do Diário: 4173

27/03/2025, 23:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0251/2025Teor do ato: Vistos. Fls.: 82/83. Indefiro o pedido de citação por edital, porquanto não esgotados os meios à disposiçãoda requerente para a localização do requerido. Note-se que sequer houve tentativa de localização dos endereços do requeridopor meio de pesquisas junto às concessionárias de serviço público e demais entidades ou empresas para que prestem informações quanto a eventuais endereços do corréu, conforme já deferido à fls. 81. Não se justifica, portanto, ao menos por ora, o deferimento da citação por edital. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, a fim de promover a regular citação da parte ré.Advogados(s): Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP)

27/03/2025, 07:29

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls.: 82/83. Indefiro o pedido de citação por edital, porquanto não esgotados os meios à disposiçãoda requerente para a localização do requerido. Note-se que sequer houve tentativa de localização dos endereços do requeridopor meio de pesquisas junto às concessionárias de serviço público e demais entidades ou empresas para que prestem informações quanto a eventuais endereços do corréu, conforme já deferido à fls. 81. Não se justifica, portanto, ao menos por ora, o deferimento da citação por edital. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, a fim de promover a regular citação da parte ré.

26/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:51

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WCOA.25.70039320-4Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 25/03/2025 18:02

25/03/2025, 18:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0203/2025Data da Publicação: 14/03/2025Número do Diário: 4162

12/03/2025, 22:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0203/2025Teor do ato: Manifestar-se a parte interessada, em 15 dias, sobre o resultado das consultas/pesquisas realizadasAdvogados(s): Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP)

12/03/2025, 01:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifestar-se a parte interessada, em 15 dias, sobre o resultado das consultas/pesquisas realizadas

11/03/2025, 17:02

Juntada - SAJ

11/03/2025, 17:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0081/2025Data da Publicação: 05/02/2025Número do Diário: 4137

03/02/2025, 22:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0081/2025Teor do ato: Defiro, por ora, apenas a consulta apenas pelos sistemas sisbajud/renajud (via Petrus) visando a localização de endereços da parte acima qualificada. Elabore-se a minuta. Sendo infrutíferas, deverá a parte autora esclarecer quais outros sistemas pretende consulta, considerando o alcance das consultas já realizadas, comprovando o recolhimento da(s) despesas devidas. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, junto às concessionárias de serviço público e demais entidades ou empresas para que prestem informações quanto a eventuais endereços das pessoas que constam do polo passivo da ação. Observo que nos termos da Recomendação nº 51/2015 do E. Conselho Nacional de Justiça, Provimento nº 2462/2017 e Comunicados CG 436/2020, fica vedado o protocolo desta junto aos órgãos e entidades que mantenham convênio com o TJSP. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Incumbe ao interessado prova do respectivo protocolo/entrega em 15 diasAdvogados(s): Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP)

03/02/2025, 00:51

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Defiro, por ora, apenas a consulta apenas pelos sistemas sisbajud/renajud (via Petrus) visando a localização de endereços da parte acima qualificada. Elabore-se a minuta. Sendo infrutíferas, deverá a parte autora esclarecer quais outros sistemas pretende consulta, considerando o alcance das consultas já realizadas, comprovando o recolhimento da(s) despesas devidas. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, junto às concessionárias de serviço público e demais entidades ou empresas para que prestem informações quanto a eventuais endereços das pessoas que constam do polo passivo da ação. Observo que nos termos da Recomendação nº 51/2015 do E. Conselho Nacional de Justiça, Provimento nº 2462/2017 e Comunicados CG 436/2020, fica vedado o protocolo desta junto aos órgãos e entidades que mantenham convênio com o TJSP. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Incumbe ao interessado prova do respectivo protocolo/entrega em 15 dias

31/01/2025, 17:22

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70161584-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/12/2024 17:28

13/12/2024, 17:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0840/2024Data da Publicação: 18/10/2024Número do Diário: 4074

16/10/2024, 23:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0840/2024Teor do ato: Manifeste-se o autor em 15 dias sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s). Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 34,26 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. Nada Mais.Advogados(s): Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP)

16/10/2024, 12:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s). Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 34,26 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. Nada Mais.

16/10/2024, 11:42

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA719314464TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Berlim Ferramentas Ltda

15/10/2024, 09:00

Juntada

15/10/2024, 09:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

30/09/2024, 09:01

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

30/09/2024, 07:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0779/2024Data da Publicação: 01/10/2024Número do Diário: 4061

27/09/2024, 22:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70123222-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/09/2024 15:03

27/09/2024, 15:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0779/2024Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido liminar de sustação de protesto com o argumento de que a(s) duplicata(s), objeto da presente, estaria(m) sendo exigida(s) sem lastro comercial, dado que não houve relação comercial ou de outra natureza com o requerido, que nem mesmo conhece. As alegações exordiais são verossímeis e vieram corroboradas pelos documentos acostados à inicial, sendo evidente a presença do perigo da demora, dados os efeitos claramente prejudiciais que a efetivação do protesto poderá acarretar. Por outro lado, é necessário garantir os eventuais direitos da parte adversa, pelo que não pode ser dispensada a prestação da caução, real ou fidejussória, que deverá ser prestada em 48 horas, sob pena de revogação da medida, independentemente de nova intimação. DEFIRO, pois, a medida liminar pleiteada na inicial e determino que seja(m) comunicados aos Tabelionato(s) de Protesto de Letras e Titulos da Comarca de Cotia o que este Juízo houve por bem sustar liminarmente os efeitos do protesto do(s) título(s) de crédito a seguir descrito(s): Título nº - protocolo Data do protesto - valor R$ - vencimento DSI0208-24/09/202427/09/20241.500,0001/09/2024 Outrossim, determino que referido título deverá permanecer sob a guarda do(s) Tabelionato(s) supra mencionado(s), em Cartório, com os efeitos do protesto sustado, até ulterior deliberação deste Juízo, que lhe será comunicada oportunamente. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO, incumbindo ao autor o respectivo protocolo. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis. Nos termos do comunicado CG nº 1817/2016, sendo a citação realizada por carta AR Digital Unipaginada, deverá o autor complementar o valor da taxa respectiva (R$32,75).Advogados(s): Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP)

27/09/2024, 00:53

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos. Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido liminar de sustação de protesto com o argumento de que a(s) duplicata(s), objeto da presente, estaria(m) sendo exigida(s) sem lastro comercial, dado que não houve relação comercial ou de outra natureza com o requerido, que nem mesmo conhece. As alegações exordiais são verossímeis e vieram corroboradas pelos documentos acostados à inicial, sendo evidente a presença do perigo da demora, dados os efeitos claramente prejudiciais que a efetivação do protesto poderá acarretar. Por outro lado, é necessário garantir os eventuais direitos da parte adversa, pelo que não pode ser dispensada a prestação da caução, real ou fidejussória, que deverá ser prestada em 48 horas, sob pena de revogação da medida, independentemente de nova intimação. DEFIRO, pois, a medida liminar pleiteada na inicial e determino que seja(m) comunicados aos Tabelionato(s) de Protesto de Letras e Titulos da Comarca de Cotia o que este Juízo houve por bem sustar liminarmente os efeitos do protesto do(s) título(s) de crédito a seguir descrito(s): Título nº - protocolo Data do protesto - valor R$ - vencimento DSI0208-24/09/202427/09/20241.500,0001/09/2024 Outrossim, determino que referido título deverá permanecer sob a guarda do(s) Tabelionato(s) supra mencionado(s), em Cartório, com os efeitos do protesto sustado, até ulterior deliberação deste Juízo, que lhe será comunicada oportunamente. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO, incumbindo ao autor o respectivo protocolo. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis. Nos termos do comunicado CG nº 1817/2016, sendo a citação realizada por carta AR Digital Unipaginada, deverá o autor complementar o valor da taxa respectiva (R$32,75).

26/09/2024, 15:53

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:26

Distribuição por Sorteio

26/09/2024, 11:34

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1022/2026Data da Publicação: 08/05/2026

Juntada

Concedida a gratuidade da justiça - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo legal. Int.

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0981/2026Data da Publicação: 05/05/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(o) advogada(o) KAMILA SOUZA SILVA (OAB/SP 473935 ), de que foi nomeada para defender os interesses de BERLIM FERRAMENTAS LTDA , devendo manifestar-se no prazo legal.

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