Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0884605 - EDcl no AREsp 2204576 - Publicação prevista para 14/11/2022
10/11/2022, 22:50
Embargos de Declaração de SIGNUS INDUSTRIA OPTICA LTDA Não-acolhidos
10/11/2022, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
04/11/2022, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 884605/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 540.
04/11/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 884605/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 540.
04/11/2022, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2022 Petição Nº 884605/2022 -
04/10/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/10/2022, 19:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 884605/2022. Publicação prevista para 04/10/2022)
03/10/2022, 09:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 884605/2022
03/10/2022, 09:01
Protocolizada Petição 884605/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2022