Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/05/2025, 10:36
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 13:07
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 13:04
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 13:04
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Sueli Aparecida Morales Felippe (OAB 88692/SP), Silvana Aparecida C de Paula Assis (OAB 97528/SP) Processo 0001456-58.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Oscar dos Santos (Espólio), Emerson Luis Loureiro dos Santos - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2018/010457
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Remetido ao DJE
07/05/2025, 06:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025, 15:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2025, 15:20
Conclusos para Despacho
06/05/2025, 10:54
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025, 13:26
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/07/2024, 18:46
Certidão Encaminhada Expedida
01/07/2024, 18:41
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2024, 09:03
Certidão de Publicação Expedida
27/04/2024, 00:45
Documentos
Decisão
•06/05/2025, 15:20
Ato Ordinatório
•25/04/2024, 17:44
09/05/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Sueli Aparecida Morales Felippe (OAB 88692/SP), Silvana Aparecida C de Paula Assis (OAB 97528/SP) Processo 0001456-58.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Oscar dos Santos (Espólio), Emerson Luis Loureiro dos Santos - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2018/010457
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Remetido ao DJE
07/05/2025, 06:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025, 15:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2025, 15:20
Conclusos para Despacho
06/05/2025, 10:54
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025, 13:26
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/07/2024, 18:46
Certidão Encaminhada Expedida
01/07/2024, 18:41
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2024, 09:03
Certidão de Publicação Expedida
27/04/2024, 00:45
Contrarrazões Juntada
26/04/2024, 13:58
Remetido ao DJE
26/04/2024, 02:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024, 17:45
Ato ordinatório
25/04/2024, 17:44
Apelação/Razões Juntada
25/03/2024, 10:48
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/03/2024, 09:33
Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024, 04:12
Remetido ao DJE
07/03/2024, 06:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024, 14:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/03/2024, 14:26
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/12/2023, 00:47
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023, 05:07
Remetido ao DJE
01/12/2023, 01:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023, 16:13
Ato ordinatório
30/11/2023, 16:12
Documento Juntado
30/11/2023, 14:45
Conclusos para Decisão
30/11/2023, 11:03
Mandado de Levantamento Expedido
22/11/2023, 11:05
Petição Juntada
30/10/2023, 12:55
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/10/2023, 10:02
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023, 03:03
Petição Juntada
05/10/2023, 08:25
Remetido ao DJE
05/10/2023, 06:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2023, 16:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/10/2023, 16:00
Conclusos para Despacho
04/10/2023, 15:27
Petição Juntada
04/10/2023, 14:15
Petição Juntada
04/10/2023, 14:15
Petição Juntada
04/10/2023, 14:07
Planilha de Cálculos Juntada
13/09/2023, 11:37
Documento Juntado
13/09/2023, 10:46
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/08/2023, 09:20
Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023, 04:14
Remetido ao DJE
02/08/2023, 06:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023, 14:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/08/2023, 14:08
Conclusos para Decisão
17/07/2023, 15:47
Petição Juntada
17/07/2023, 08:55
Documento Juntado
14/07/2023, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023, 03:05
Remetido ao DJE
06/06/2023, 06:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023, 17:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/06/2023, 17:40
Conclusos para Despacho
05/06/2023, 14:34
Documento Juntado
05/06/2023, 14:32
Petição Juntada
30/05/2023, 09:25
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/05/2023, 13:45
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/05/2023, 13:41
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2023, 09:12
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/05/2023, 09:06
Ofício Expedido
15/05/2023, 09:24
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023, 04:59
Remetido ao DJE
12/05/2023, 13:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2023, 12:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/05/2023, 12:21
Conclusos para Despacho
11/05/2023, 16:37
Petição Juntada
11/05/2023, 14:36
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/05/2023, 13:48
Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023, 03:41
Remetido ao DJE
10/05/2023, 05:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2023, 17:58
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/05/2023, 17:55
Conclusos para Decisão
01/03/2023, 15:00
Petição Juntada
01/03/2023, 14:17
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2023, 02:12
Petição Juntada
23/02/2023, 10:16
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023, 02:54
Remetido ao DJE
20/02/2023, 01:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2023, 23:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/02/2023, 23:47
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/12/2022, 01:14
Conclusos para Decisão
14/12/2022, 10:16
Petição Juntada
13/12/2022, 08:55
Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022, 02:55
Remetido ao DJE
07/12/2022, 01:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2022, 15:28
Ato ordinatório
06/12/2022, 15:28
Petição Juntada
05/09/2022, 12:06
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/08/2022, 08:39
Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022, 02:55
Remetido ao DJE
16/08/2022, 01:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2022, 16:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/08/2022, 16:45
Conclusos para Decisão
01/06/2022, 14:31
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2022, 08:26
Petição Juntada
07/03/2022, 09:59
Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022, 03:41
Remetido ao DJE
03/03/2022, 13:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2022, 12:59
Ato ordinatório
03/03/2022, 12:59
Petição Juntada
24/11/2021, 10:03
Certidão de Publicação Expedida
16/11/2021, 16:24
Remetido ao DJE
10/11/2021, 10:32
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/10/2021, 08:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2021, 09:42
Decisão
27/09/2021, 09:41
Conclusos para Decisão
26/08/2021, 16:43
Certidão de Cartório Expedida
26/08/2021, 16:43
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2021, 10:26
Remetido ao DJE
08/06/2021, 11:10
Remetido ao DJE
08/06/2021, 11:08
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/06/2021, 09:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2021, 17:38
Ato ordinatório
28/05/2021, 17:37
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
06/04/2021, 08:56
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2021, 09:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida