Procedimento Comum Cível 1005855-21.2018.8.26.0451 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005855-21.2018.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/08/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB 150050/SP), Celso Arantes Brito Neto (OAB 124222/MG), João Pedro Ottoni Silva (OAB 150555/MG), Ana Flávia Amaral (OAB 170160/MG) Processo 1005855-21.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kônica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção (Juizado Especial da Fazenda Pública), o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2025, 15:27

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:17

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 20:34

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(283)

Todos os documentos(33)