Cumprimento Provisório de Sentença 0012617-09.2021.8.26.0405 - TJSP

Cumprimento Provisório de Sentença 0012617-09.2021.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2026, 16:09

Bloqueio/penhora on line - SAJ

23/03/2026, 14:41

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0575/2026Data da Publicação: 23/03/2026

20/03/2026, 01:02

Juntada

20/03/2026, 01:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70066617-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/03/2026 15:58

19/03/2026, 16:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0575/2026Teor do ato: Vistos. Em que pesem as alegações do executado, a compensação neste autos já foi realizada e o crédito principal já foi extinto. O valor que entende ter direito deve ser buscado na ação em tramite perante o juízo de Barueri. Recolha a exequente as custas para a realização da pesquisa postulada. Intime-se.Advogados(s): Miriam Krongold Schmidt (OAB 130052/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Hêlye Nogueira Marçal Teixeira (OAB 342086/SP)

19/03/2026, 15:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em que pesem as alegações do executado, a compensação neste autos já foi realizada e o crédito principal já foi extinto. O valor que entende ter direito deve ser buscado na ação em tramite perante o juízo de Barueri. Recolha a exequente as custas para a realização da pesquisa postulada. Intime-se.

19/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:41

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70064226-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/03/2026 21:48

17/03/2026, 21:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70062145-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/03/2026 15:42

16/03/2026, 15:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0460/2026Data da Publicação: 09/03/2026

06/03/2026, 02:11

Juntada

06/03/2026, 02:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0460/2026Teor do ato: Vistos. Considerando o silêncio da credora, notadamente quanto ao prosseguimento em relação aos honorários advocatícios, arquivem-se os autos com as formalidades legais e anotações de praxe. Intime-se. Cumpra-se.Advogados(s): Miriam Krongold Schmidt (OAB 130052/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Hêlye Nogueira Marçal Teixeira (OAB 342086/SP)

05/03/2026, 18:10

Documentos

DECISÃO

•19/03/2026, 14:23

DECISÃO

•05/03/2026, 17:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0012617-09.2021.8.26.0405 (processo principal 1016573-38.2013.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - THIAGO NOGUEIRA MARÇAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA - FERNANDO MAGALHÃES - BANCO BRADESCO S.A. - Trata-se de execução de sentença proferida na ação indenizatória movida por THIAGO NOGUEIRA MARÇAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA em face de FERNANDO MAGALHÃES. A sentença proferida na ação de conhecimento condenou o réu a: pagar ao autor, a título de danos materiais, o valor de 15% do aluguel que o autor pagava ao réu, desde 22/07/2010, - quando o requerido locador estava ciente do vício no telhado e obviamente dos prejuízos sofridos pelo requerente, - até 21/01/2012, cujos valores seriam apurados em liquidação de sentença; condenar o réu a pagar ao autor, a título de danos morais, a quantia de R$10.000,00, devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a presenta data (Súmula 362 do STJ); no pagamento das custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios que fixados 10% sobre o valor total da condenação. Os honorários advocatícios sucumbenciais posteriormente foram majorados em grau recursal para 20% (fls. 746 da ação de conhecimento) Iniciada a execução, o exequente apresentou o cálculos dos valores que entendeu devidos (fls. 27). Determinada a liquidação, o executado apresentou suas contas (fls. 41), com a qual houve concordância do exequente (fls. 45/46), homologando o juízo o valor da execução conforme decisão de fls. 48/49. Determinado o pagamento do valor homologado, o executado apresentou impugnação postulando pela compensação, tendo em vista que o aqui credor, é devedor na ação em trâmite perante o r. Juízo da 1ª Vara Cível de Barueri. A decisão de fls. 82, por considerar a pendê

11/06/2025, 13:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0502/2025Teor do ato: Trata-se de execução de sentença proferida na ação indenizatória movida por THIAGO NOGUEIRA MARÇAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA em face de FERNANDO MAGALHÃES. A sentença proferida na ação de conhecimento condenou o réu a: pagar ao autor, a título de danos materiais, o valor de 15% do aluguel que o autor pagava ao réu, desde 22/07/2010, - quando o requerido locador estava ciente do vício no telhado e obviamente dos prejuízos sofridos pelo requerente, - até 21/01/2012, cujos valores seriam apurados em liquidação de sentença; condenar o réu a pagar ao autor, a título de danos morais, a quantia de R$10.000,00, devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a presenta data (Súmula 362 do STJ); no pagamento das custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios que fixados 10% sobre o valor total da condenação. Os honorários advocatícios sucumbenciais posteriormente foram majorados em grau recursal para 20% (fls. 746 da ação de conhecimento) Iniciada a execução, o exequente apresentou o cálculos dos valores que entendeu devidos (fls. 27). Determinada a liquidação, o executado apresentou suas contas (fls. 41), com a qual houve concordância do exequente (fls. 45/46), homologando o juízo o valor da execução conforme decisão de fls. 48/49. Determinado o pagamento do valor homologado, o executado apresentou impugnação postulando pela compensação, tendo em vista que o aqui credor, é devedor na ação em trâmite perante o r. Juízo da 1ª Vara Cível de Barueri. A decisão de fls. 82, por considerar a pendência do julgamento do recurso especial, atribuiu efeito suspensivo à execução para se aguardar o julgamento final, reforçado pela decisão de fls. 123. O exequente manifestou concordância com a compensação relativa ao crédito principal, observando os honorários arbitrados (fls. 85/86). Considerando o trânsito em julgado da decisão final, a decisão de fls. 306, determinou o prosseguimento da

10/06/2025, 12:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Trata-se de execução de sentença proferida na ação indenizatória movida por THIAGO NOGUEIRA MARÇAL VENTURA DO ROSARIO E SILVA em face de FERNANDO MAGALHÃES. A sentença proferida na ação de conhecimento condenou o réu a: pagar ao autor, a título de danos materiais, o valor de 15% do aluguel que o autor pagava ao réu, desde 22/07/2010, - quando o requerido locador estava ciente do vício no telhado e obviamente dos prejuízos sofridos pelo requerente, - até 21/01/2012, cujos valores seriam apurados em liquidação de sentença; condenar o réu a pagar ao autor, a título de danos morais, a quantia de R$10.000,00, devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a presenta data (Súmula 362 do STJ); no pagamento das custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios que fixados 10% sobre o valor total da condenação. Os honorários advocatícios sucumbenciais posteriormente foram majorados em grau recursal para 20% (fls. 746 da ação de conhecimento) Iniciada a execução, o exequente apresentou o cálculos dos valores que entendeu devidos (fls. 27). Determinada a liquidação, o executado apresentou suas contas (fls. 41), com a qual houve concordância do exequente (fls. 45/46), homologando o juízo o valor da execução conforme decisão de fls. 48/49. Determinado o pagamento do valor homologado, o executado apresentou impugnação postulando pela compensação, tendo em vista que o aqui credor, é devedor na ação em trâmite perante o r. Juízo da 1ª Vara Cível de Barueri. A decisão de fls. 82, por considerar a pendência do julgamento do recurso especial, atribuiu efeito suspensivo à execução para se aguardar o julgamento final, reforçado pela decisão de fls. 123. O exequente manifestou concordância com a compensação relativa ao crédito principal, observando os honorários arbitrados (fls. 85/86). Considerando o trânsito em julgado da decisão final, a decisão de fls. 306, determinou o prosseguimento da

10/06/2025, 11:48

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0575/2026Data da Publicação: 23/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70066617-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/03/2026 15:58

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70064226-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/03/2026 21:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70062145-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/03/2026 15:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0460/2026Data da Publicação: 09/03/2026

Juntada

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