Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1020556-52.2023.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1020556-52.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:38

Ato ordinatório

02/06/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Fernando Padula (OAB 261573/SP) Processo 1020556-52.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Cesar Pires de Camargo, Paulo Cesar Rampazzo, Paulo Coelho de Oliveira, Paulo Roberto Aguirre, Paulo Roberto de Oliveira, Paulo Sergio Contel, Phelipe Vieira Machado, Rafael Carvalho Galvão, Regislene Aparecida Cherem, Renato Crissafi de Oliveira - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.431). Cumpra-se a sentença. Manifestem-se os interessados, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 19:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:29

Despacho

•06/05/2025, 19:00

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

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