Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1045060-88.2024.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1045060-88.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Gonçalves Zanini (OAB 450132/SP) Processo 1045060-88.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Fauze Penteado de Lima - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.56). Cumpra-se a sentença. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 19:01

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/01/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 06:07

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 19:01

Sentença

•30/10/2024, 18:05

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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