Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/02/2020, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0820001 - EDcl no AREsp 1589173 - Publicação prevista para 13/02/2020
12/02/2020, 14:32
Embargos de Declaração de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Não-acolhidos
12/02/2020, 14:32
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/12/2019 e término em 06/02/2020 o prazo para UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 834462/2019 (IMPUGNAÇÃO), de fls. 824.
07/02/2020, 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
14/01/2020, 20:53
Juntada de Certidão : Certifico que ficam sem efeito as certidões de fls.827 e 829.
10/01/2020, 12:53
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 863669/2019 (Juntada automática)
19/12/2019, 11:48
Protocolizada Petição 863669/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2019
19/12/2019, 11:48
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/12/2019 e término em 12/12/2019 o prazo para MARIA RODRIGUES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 820001/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 817.
13/12/2019, 14:04
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/12/2019 Petição Nº 834462/2019 -
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/02/2020, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0820001 - EDcl no AREsp 1589173 - Publicação prevista para 13/02/2020
12/02/2020, 14:32
Embargos de Declaração de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Não-acolhidos
12/02/2020, 14:32
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/12/2019 e término em 06/02/2020 o prazo para UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 834462/2019 (IMPUGNAÇÃO), de fls. 824.
07/02/2020, 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
14/01/2020, 20:53
Juntada de Certidão : Certifico que ficam sem efeito as certidões de fls.827 e 829.
10/01/2020, 12:53
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 863669/2019 (Juntada automática)
19/12/2019, 11:48
Protocolizada Petição 863669/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2019
19/12/2019, 11:48
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/12/2019 e término em 12/12/2019 o prazo para MARIA RODRIGUES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 820001/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 817.
13/12/2019, 14:04
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/12/2019 Petição Nº 834462/2019 -
11/12/2019, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/12/2019, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 834462/2019. Publicação prevista para 11/12/2019)
10/12/2019, 14:30
Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 811 teve início em 22/11/2019 e término em 28/11/2019, e que a petição n. 834462/2019 (EDcl) foi protocolizada em 10/12/2019.
10/12/2019, 14:06
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 834462/2019 (Juntada automática)
10/12/2019, 14:01
Protocolizada Petição 834462/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2019
10/12/2019, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2019 Petição Nº 820001/2019 -
05/12/2019, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/12/2019, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 820001/2019. Publicação prevista para 05/12/2019)
04/12/2019, 16:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 820001/2019 (Juntada automática)
04/12/2019, 16:20
Protocolizada Petição 820001/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2019
04/12/2019, 16:20
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 793337/2019 (Juntada automática)
26/11/2019, 15:29
Protocolizada Petição 793337/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2019
26/11/2019, 15:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019
21/11/2019, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/11/2019, 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019
20/11/2019, 14:49
Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
20/11/2019, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/09/2019, 16:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/09/2019, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO