Execução Fiscal 1506377-61.2020.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 63.359,96

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARAES LEITE

OAB/SP 259678·CPF·Representa: Autor

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP 67669·CPF·Representa: Réu

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP 132994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:37

Arquivado Provisoriamente

16/09/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:55

Ato ordinatório

10/07/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 1506377-61.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a idoneidade e suficiência da garantia oferecida (bloqueio integral), nos termos do disposto no artigo 9º, I, da Lei nº 6.830/80, fica o executado intimado do prazo para eventual oposição de embargos, a partir da data do depósito (art. 16, I, da LEF). Aguarde-se o prazo de 30 dias (art. 16 da LEF). Na inércia do executado, o valor depositado será convertido em renda para pagamento do débito. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:28

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:37

Arquivado Provisoriamente

16/09/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:35

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:54

Decisão

•06/05/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:55

Ato ordinatório

10/07/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 1506377-61.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a idoneidade e suficiência da garantia oferecida (bloqueio integral), nos termos do disposto no artigo 9º, I, da Lei nº 6.830/80, fica o executado intimado do prazo para eventual oposição de embargos, a partir da data do depósito (art. 16, I, da LEF). Aguarde-se o prazo de 30 dias (art. 16 da LEF). Na inércia do executado, o valor depositado será convertido em renda para pagamento do débito. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 14:03

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/05/2025, 14:03

Apensado ao processo

06/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:08

Bloqueio/penhora on line

19/11/2024, 15:58

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:38

Suspensão do Prazo

25/04/2021, 23:14

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 15:58

Suspensão do Prazo

02/04/2021, 02:40

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 08:24

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2021, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

22/10/2020, 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/10/2020, 15:20

Conclusos para decisão

20/10/2020, 15:05

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 12:13

Decisão

•19/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 17:13

Decisão

•22/10/2020, 15:20