Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010610-85.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 9.088,06

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal

Partes do Processo

MAYARA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

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LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP 395478·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 23:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 15:08

Ato ordinatório

20/11/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/07/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:28

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 23:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:44

Documentos

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 15:08

Decisão

•22/05/2025, 12:36

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legal

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 15:08

Ato ordinatório

20/11/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/07/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2025, 00:25

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 21:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/05/2025, 21:20

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1010610-85.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mayara Lima da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte embargada quanto aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 16:46

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/05/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 13:53

Julgada Procedente a Ação

03/05/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 22:47

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 19:59

Recebida a Petição Inicial

23/04/2025, 19:58

Conclusos para decisão

22/04/2025, 07:25

Conclusos para despacho

22/04/2025, 07:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/04/2025, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/04/2025, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/04/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 12:28

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/04/2025, 11:58

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:14

Distribuído por competência exclusiva

12/04/2025, 19:00

Decisão

•19/05/2025, 21:20

Decisão

•06/05/2025, 16:46

Sentença

•03/05/2025, 13:53

Decisão

•23/04/2025, 19:58

Decisão

•14/04/2025, 11:58