Execução Fiscal 1507633-97.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 53.102,78

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

EDUARDO LUIZ MACHADO CASTRO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

18/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:44

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 21:28

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 20:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 18:39

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 08:21

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

18/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:44

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 21:56

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:25

Decisão

•08/10/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 21:28

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 20:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 18:39

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 16:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/08/2025, 16:28

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:55

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 15:15

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/06/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 10:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

05/06/2025, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 1507633-97.2024.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Eduardo Luiz Machado Castro - Me - Vistos. Sobre o pedido de desbloqueio e documentos apresentados às fls. 91/143, manifeste-se a Fazenda, em cinco dias. Após, conclusos com a brevidade necessária. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:55

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 06:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/04/2025, 12:08

Bloqueio/penhora on line

09/01/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 06:53

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2024, 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2024, 08:01

Juntada de Certidão

06/11/2024, 04:28

Expedição de Carta.

05/11/2024, 11:16

Determinada a citação

04/11/2024, 12:54

Conclusos para decisão

31/10/2024, 19:50

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 17:05

Decisão

•25/08/2025, 16:28

Decisão

•23/06/2025, 15:15

Decisão

•06/06/2025, 10:03

Decisão

•06/05/2025, 15:04

Decisão

•09/01/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:58

Decisão

•04/11/2024, 12:54