Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027378-35.2023.8.26.0224 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027378-35.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2026, 10:18

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/01/2026, 11:11

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 04:43

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 23:54

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 02:41

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Helena Maria Cortez Damasceno (OAB 158016/SP), Carolina Alves Cortez (OAB 59923/SP), Cleber Mikio Cortez Mizuguti (OAB 262515/SP) Processo 0027378-35.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Erisvaldo Gabriel da Solidade - Republique-se a determinação de fl. 308, a saber: "Manifeste-se o(a) exequente acerca do extrato de fl. 307, informando se os valores depositados satisfazem a execução tão somente com relação aos honorários advocatícios (Incidente RPV nº 0027378-35.2023.8.26.0224/02), no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, apresente Formulário MLE devidamente preenchido nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024 (ITEM 1.1.), mormente ao que se refere a indicar o Beneficiário do Levantamento e os dados do Titular da Conta Bancária, o qual deve possuir poderes para recebimento de valores. Apresentado o Formulário, expeça-se MLE ao(à) procurador(a) do(a) exequente, de imediato. O silêncio será considerado como concordância para fins de extinção nos termos do artigo 924, II do CPC. Intime-se.".

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:31

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:11

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

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