Cumprimento de sentença 0009509-35.2022.8.26.0405 - TJSP

Cumprimento de sentença 0009509-35.2022.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 203

05/05/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 203

04/05/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 203

30/04/2026, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 10:17

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

29/04/2026, 10:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 11:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70057830-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/03/2026 16:36

11/03/2026, 16:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70057826-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/03/2026 16:34

11/03/2026, 16:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0216/2026Data da Publicação: 04/02/2026

03/02/2026, 07:34

Juntada

03/02/2026, 07:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0216/2026Teor do ato: Pelo presente ato fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO(A) a providenciar a atualização do cálculo do débito para a devida realização da pesquisa solicitada. Prazo: 15 dias.Advogados(s): Bernardo Buosi (OAB 227541/SP)

02/02/2026, 17:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pelo presente ato fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO(A) a providenciar a atualização do cálculo do débito para a devida realização da pesquisa solicitada. Prazo: 15 dias.

02/02/2026, 16:35

Bloqueio/penhora on line - SAJ

30/01/2026, 15:54

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70018475-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/01/2026 16:49

29/01/2026, 17:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 03:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 16:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0229/2025Teor do ato: Fls. 149/150: Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, objetivando seja deferida nova penhora online via SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Compulsando os autos, verifico que, em 07/03/2025, foram juntadas pesquisas Sisbajud (fls. 145/146), em que não se verificou saldo suficiente para quitação da dívida. Considerando que foi deferido recentemente pedido de penhora online de quantias depositadas em instituições financeiras, sendo que não foram identificados valores aptos para satisfação da obrigação, e não sendo demonstrada eventual mudança da situação econômica do executado, o pedido não comporta acolhimento. Na esteira da Jurisprudência do E. S.T.J., necessária a comprovação da modificação da situação econômica do executado para o deferimento de nova penhora online, de forma a não transferir ao Poder Judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do credor. Sendo assim, ausente a comprovação da modificação da situação econômica do executado e de indícios de valores depositados, indefiro o pedido de nova penhora online. Nesse sentido: (...). Sem efeito suspensivo - 1. O fundamento invocado para suporte do deferimento liminar não tem o alcance que lhe empresta a agravante. Não se vê, prima facie, ilegalidade manifesta da decisão agravada que, em ação de alimentos em fase de cumprimento de sentença, indeferiu o pedido de nova penhora on line em nome do executado, uma fez que a pesquisa fora realizada há menos de um ano e não há demonstração de mudança da capacidade financeira do agravado. Ausente, pois, a plausibilidade do direito, inviável a concessão do efeito suspensivo pretendido, que fica indeferido. Comunique-se, servindo o presente como ofício. 2. Dispensadas as informações do juízo e manifestação da D. Procuradoria de Justiça, intime-se o agravado para resposta e, após, retornem. Int..(...).( TJSP- AI 227604-38.2023.8.26.0000- Relator: Vito Guglielmi- 11/10/2023. 6ª C

20/03/2025, 13:12

Decisão outras - Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido - Fls. 149/150: Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, objetivando seja deferida nova penhora online via SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Compulsando os autos, verifico que, em 07/03/2025, foram juntadas pesquisas Sisbajud (fls. 145/146), em que não se verificou saldo suficiente para quitação da dívida. Considerando que foi deferido recentemente pedido de penhora online de quantias depositadas em instituições financeiras, sendo que não foram identificados valores aptos para satisfação da obrigação, e não sendo demonstrada eventual mudança da situação econômica do executado, o pedido não comporta acolhimento. Na esteira da Jurisprudência do E. S.T.J., necessária a comprovação da modificação da situação econômica do executado para o deferimento de nova penhora online, de forma a não transferir ao Poder Judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do credor. Sendo assim, ausente a comprovação da modificação da situação econômica do executado e de indícios de valores depositados, indefiro o pedido de nova penhora online. Nesse sentido: (...). Sem efeito suspensivo - 1. O fundamento invocado para suporte do deferimento liminar não tem o alcance que lhe empresta a agravante. Não se vê, prima facie, ilegalidade manifesta da decisão agravada que, em ação de alimentos em fase de cumprimento de sentença, indeferiu o pedido de nova penhora on line em nome do executado, uma fez que a pesquisa fora realizada há menos de um ano e não há demonstração de mudança da capacidade financeira do agravado. Ausente, pois, a plausibilidade do direito, inviável a concessão do efeito suspensivo pretendido, que fica indeferido. Comunique-se, servindo o presente como ofício. 2. Dispensadas as informações do juízo e manifestação da D. Procuradoria de Justiça, intime-se o agravado para resposta e, após, retornem. Int..(...).( TJSP- AI 227604-38.2023.8.26.0000- Relator: Vito Guglielmi

20/03/2025, 12:10

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 203

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 203

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 203

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70057830-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/03/2026 16:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70057826-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/03/2026 16:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0216/2026Data da Publicação: 04/02/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0216/2026Teor do ato: Pelo presente ato fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO(A) a providenciar a atualização do cálculo do débito para a devida realização da pesquisa solicitada. Prazo: 15 dias.Advogados(s): Bernardo Buosi (OAB 227541/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pelo presente ato fica o(a) autor(a)/exequente INTIMADO(A) a providenciar a atualização do cálculo do débito para a devida realização da pesquisa solicitada. Prazo: 15 dias.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70018475-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/01/2026 16:49

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